Fundações de Apoio podem ser intervenientes administrativas e financeiramente responsáveis pela execução de recursos relativos ao ValorizaGTES-SUS?

Recomenda-se que o ente federado verifique com o respectivo fundo de saúde local, a fim de assegurar a conformidade de execução dos recursos.  

Destaca-se que a Escola de Saúde vinculada à Secretaria Estadual, Distrital ou Municipal de Saúde deverá ser responsável pela oferta de cursos técnicos ou especializações técnicas, conforme disposto no inciso I, Art. 13-H.