Portaria GM/MS Nº 6.925, de 19 de maio de 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a composição da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde - CRTS no âmbito do Ministério da Saúde | CRTS.
2025
Acesse a legislação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de 2025 do Ministério da Saúde
Publicado em
28/07/2026 11h35
Portaria GM/MS nº 6.749, de 19 de março de 2025
Dispõe sobre o custeio das despesas de moradia e alimentação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB alocados exclusivamente em áreas de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI | Programa Mais Médicos.
Resolução nº 479, de 2 de março de 2025
Altera a Resolução nº 400, de 10 de novembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com deficiência ou que possua dependente com deficiência | Programa Mais Médicos.
Resolução nº 478, de 28 de fevereiro de 2025
Altera a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024, que define as regras para movimentação dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB em municípios, estados e distritos sanitários especiais indígenas participantes | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 6.638, de 20 de fevereiro de 2025
Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde | PEADTS.
Resolução nº 770, de 13 de fevereiro de 2025
Aprova o Protocolo nº 008/2011 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui as diretrizes de Promoção da Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS | MNNP-SUS.
Resolução nº 771, de 13 de fevereiro de 2025
Aprova o Protocolo nº 011/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a negociação do trabalho e da educação na saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS) | MNNP-SUS.
Portaria GM/MS nº 6.620, de 13 de fevereiro de 2025
Altera a Portaria GM/MS nº 3.225, de 19 de março de 2024, que institui a Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no Sistema Único de Saúde | Dimensionamento em Saúde.
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