Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.744, de 5 de outubro de 2023
Dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil – FAS | DECIS.
Legislação
Acesse a Legislação do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS.
Publicado em
18/08/2026 15h37
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.657, de 12 de setembro de 2023
Dispõe sobre a composição do Grupo Executivo do Complexo Econômico- Industrial da Saúde – Geceis | DECIS.
Portaria SECTICS/MS nº 50, de 23 de setembro de 2023
Dispõe sobre a composição da Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde – CPCEIS | DECIS.
Portaria SECTICS/MS nº 48, de 25 de setembro de 2023
Dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil - FAS | DECIS.
Portaria GM/MS nº 1.354, de 27 de setembro de 2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer as diretrizes para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde | DECIS.
Portaria GM/MS nº 900, de 14 de julho de 2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 e institui o Fórum de Articulação com a Sociedade Civil - FAS | DECIS.
Portaria GM/MS nº 1.178, de 28 de agosto de 2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS, no âmbito do Ministério da Saúde | DECIS.
Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023
Estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde | DECIS.
Portaria GM/MS Nº 2.260, de 8 de dezembro de 2023
Institui o Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados - PPVACSH | DECIS.
Portaria GM/MS nº 2.259, de 8 de dezembro de 2023
Institui o Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas – PPDN | DECIS.
Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Decreto nº 11.715, de 26 de setembro de 2023
Institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Decreto nº 11.464, de 3 de abril de 2023
Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Portaria GM/MS nº 3.089, de 15 de janeiro de 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023, que institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS | DECIS.
Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023
Institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS | DECIS.
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