Portaria GM/MS Nº 7.005, de 29 de maio de 2025
Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL | DECIS.
Legislação
Acesse a Legislação do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS.
Publicado em
18/08/2026 15h37
Portaria GM/MS nº 7.004, de 29 de maio de 2025
Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) | DECIS.
Portaria GM/MS nº 6.644, de 25 de Fevereiro de 2025
Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL | DECIS.
Portaria GM/MS nº 6.645, de 25 de fevereiro de 2025
Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) | DECIS.
Portaria GM/MS nº 6.646, de 25 de Fevereiro de 2025
Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) | DECIS.
Portaria GM/MS nº 6.643, de 25 de Fevereiro de 2025
Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL | DECIS.
Portaria GM/MS nº 6.097, de 16 de dezembro de 2024
Aprova o Regimento Interno e estabelece o funcionamento do Comitê Deliberativo - CD, no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e define, em caráter complementar, critérios de análise e competências para o processo de avaliação e deliberação das propostas de projeto de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - PDP e Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL | DECIS.
Resolução SECTICS/MS nº 1, de 9 de dezembro de 2024
Aprova o Regimento Interno e estabelece o funcionamento da Comissão Técnica de Avaliação - CTA, no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e define, em caráter complementar, critérios de análise e competências para o processo de avaliação e deliberação das propostas de projeto de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - PDP e Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.. Ref.: 25000.154735/2024-69 | DECIS.
Resolução RDC nº 909, de 19 de setembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registro de produtos em processo de desenvolvimento ou de transferência de tecnologias objetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo público-público ou público-privado de interesse do Sistema Único de Saúde | DECIS.
Resolução CNDI nº 5, de 14 de agosto de 2024
Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil (NIB) | DECIS.
Resolução CNDI nº 1, de 6 de julho de 2023
Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil (NIB) | DECIS.
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
Revoga o Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, sobre a Recriação do DECEIIS | DECIS.
Portaria GM/MS nº 5.271, de 22 de agosto de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e estabelece diretrizes para apoiar programas, instrumentos e ações de qualificação no ambiente regulatório para o estímulo à produção e à inovação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – Ceis | DECIS.
Portaria GM/MS nº 4.472, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) | DECIS.
Portaria GM/MS nº 4.473, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL | DECIS.
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