Portaria Conjunta MS/MDIC/MGI nº 7.203, de 11 de junho de 2025
Institui o Comitê Permanente de Articulação e Monitoramento de Ações Regulatórias referentes ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CEIS | DECIS.
Legislação
Acesse a Legislação do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS.
Publicado em
18/08/2026 15h37
Portaria GM/MS nº 7.444, de 10 de julho de 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Técnica de Avaliação Recursal no âmbito do complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Portaria GM/MS nº 7.437, de 3 de julho de 2025
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP | DECIS.
Portaria GM/MS nº 7.279, de 23 de junho de 2025
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL | DECIS.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 10, de 10 de junho de 2025
Comissão Técnica de Avaliação | A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação | DECIS.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 3, de 20 de janeiro de 2025
Comissão Técnica de Avaliação | A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação | DECIS.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 5, de 18 de fevereiro de 2025
Comissão Técnica de Avaliação | A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação | DECIS.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 7, de 12 de maio de 2025
Comissão Técnica de Avaliação | A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação | DECIS.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 11, de 5 de setembro de 2024
Comissão Técnica de Avaliação | A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação | DECIS.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 12, de 21 de novembro de 2024
Comissão Técnica de Avaliação | A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação | DECIS.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024
Comissão Técnica de Avaliação | Ficam designados os membros da Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 299, de 7 de abril de 2025
Comitê Deliberativo | Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Deliberativo no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 409, de 12 de maio de 2025
Comitê Deliberativo | Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Deliberativo no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 34, de 9 de janeiro de 2025
Comitê Deliberativo | Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Deliberativo no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 361, de 23 de abril de 2024 (Principal)
Comitê Deliberativo | Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Deliberativo no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
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