Portaria de Pessoal GM/MS nº 302, de 1º de abril de 2026
Nomeia membros do Grupo de Trabalho.
Legislação
Acesse a legislação sobre a Assistência Farmacêutica em Oncologia do Ministério da Saúde
Publicado em
11/05/2026 17h51
Portaria Conjunta SCTIE/SAES nº 1, de 25 de março de 2026
Dispõe sobre os atos normativos conjuntos da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025 relativos à relação de medicamentos oncológicos e a listagem dos serviços habilitados de oncologia no intuito de assegurar a padronização, transparência e ampla divulgação das opções terapêuticas disponíveis no âmbito do SUS. Ref.: 25000.199538/2025-50.
Portaria GM/MS nº 10.201, de 2 de fevereiro de 2026
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para discutir, propor e subsidiar tecnicamente a implementação da Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025, que instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia - AF-ONCO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria GM/MS nº 10.174, de 23 de janeiro de 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025 relativos à Definição de Registro de Sistema de Informação do SUS e Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade/CustoAPAC exclusivamente relacionado a medicamento oncológico, ampliando seu prazo de publicação de sessenta para noventa dias, prorrogável por igual período.
Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025
Institui o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia - AF-ONCO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, regulamenta seu financiamento, aquisição, distribuição e dispensação, bem como altera a Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017.