2024 — Ministério da Saúde

Portaria GM/MS nº 4.868, de 17 de julho de 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das IST, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS nº 4.853, de 10 de julho de 2024

Dispõe sobre a realização de ações de apoio ao Estado e aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos âmbitos da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, em virtude do desastre meteorológico por chuvas intensas. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS nº 4.811, de 4 de julho de 2024

Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a gratuidade dos medicamentos do elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil para o tratamento de dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma. Área Técnica Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS).

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS nº 4.442, de 18 de junho de 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2024.

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer as Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS nº 4.164, de 3 de junho de 2024

Estabelece as competências do facilitador e instituição de educação superior na oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil e dispõe sobre os critérios para concessão e o pagamento de bolsa-formação facilitador.

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde.

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS Nº 3.837, de 21 de maio de 2024

Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio, para o Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde – SUS. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAES).

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS Nº 3.795, de 10 de maio de 2024

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a flexibilização de regras para a dispensação de medicamentos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), no estado do Rio Grande do Sul. Área Técnica Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS).

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS Nº 3.613, de 7 de maio de 2024

Altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos referentes ao comunicado de auditoria e aos relatórios preliminar e final de auditoria no âmbito das atividades realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - Denasus. Área Técnica Responsável: Gabinete da Ministra (GM)

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS Nº 3.587, de 3 de maio de 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a emissão do número de registro único aos médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá respectiva carteira de identificação. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS Nº 3.610, de 22 de abril de 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e Saúde. Área Técnica Responsável: Secretaria Executiva (SE).

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS Nº 3.558, de 16 de abril de 2024

Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para qualificação das ações de hanseníase. Área Técnica Responsável: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS Nº 3.526, de 12 de abril de 2024

Altera o Anexo LXXIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 e o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017. Área Técnica Responsável: Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI).

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS nº 3.288, de 8 de março de 2024

Estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em 2024. Área Técnica Responsável: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024

Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2024. Área Técnica Responsável: Secretaria Executiva (SE).

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

publicado 17/12/2025 21h22 Link

Portaria GM/MS nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024

Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 2017, para incluir a infecção pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas -HTLV, da Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e da criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

publicado 17/12/2025 21h23 Link

Portaria GM/MS nº 3.130, de 30 de janeiro de 2024

Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - ProQuali. | Área Técnica Responsável: Gabinete da Ministra (GM).

publicado 17/12/2025 21h23 Link

Portaria GM/MS nº 3.129, de 30 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao município de Belford Roxo-RJ em estado de calamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).

publicado 17/12/2025 21h23 Link