Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023
Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
2023
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Publicado em
13/05/2024 16h11
Atualizado em
17/12/2025 21h25
Portaria GM/MS nº 1.573, de 16 de outubro de 2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) para fins de manutenção do repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), no âmbito do Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).
Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023
Institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). | Área Técnica Responsável: Secretaria Executiva (SE).
Portaria GM/MS nº 1.469, de 5 de outubro de 2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS)
Portaria GM/MS nº 1.464, de 3 de outubro de 2023
Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Portaria nº 837, de 29 de setembro de 2023
Define o registro do componente Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Portaria GM/MS nº 1.450, de 29 de setembro de 2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os valores do incentivo financeiro de custeio para a manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), acrescido de 30% aos municípios que compõem a Amazônia Legal. Especializadas. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Portaria GM/MS nº 1.370, de 28 de setembro de 2023
Altera o art. 9º da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Portaria GM/MS nº 7, de 9 de janeiro de 2023
Revoga a Portaria GM/MS nº 4.830, de 30 de dezembro de 2022, que define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Portaria GM/MS nº 13, de 13 de janeiro de 2023
Revoga Portarias que especifica e dá outras providências. Área Técnica Responsável: Secretaria Executiva (SE).
Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023
Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023
Estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Portaria GM/MS nº 127, de 13 de fevereiro de 2023
Institui estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Portaria GM/MS nº 217, de 1º de março de 2023
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para substituir o agravo “Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes” por “Acidente de Trabalho” na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Área Técnica Responsável: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).
Portaria GM/MS nº 174, de 22 de fevereiro de 2023
Prorroga o prazo para que os municípios realizem atendimento e registro das ações previstas na Portaria GM/MS nº 377, de 22 de fevereiro de 2022. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
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