Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS, no âmbito do Ministério da Saúde. Área Técnica Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS).
Altera a Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020. Área Técnica Responsável: Secretaria Executiva (SE).
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para recompor incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Acolhimento (UA), criado pela Portaria GM/MS nº 121, de 25 de janeiro de 2012. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde. Área Técnica Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS).
Institui incentivo financeiro federal de custeio, de caráter excepcional e temporário, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para a realização de ações de campanha de vacinação antirrábica canina e felina no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Área Técnica Responsável: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Área Técnica Responsável: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para tratar da habilitação, da homologação e do financiamento dos serviços da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar os valores dos incentivos financeiros das Equipes de Saúde Bucal - eSB, das Unidades Odontológicas Móveis - UOM, dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD e dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO segundo os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica e pela Política Nacional de Saúde Bucal. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Altera o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do Piso Salarial aos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências. Área Técnica Responsável: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Altera a Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023. | Área Técnica Responsável: Secretaria Executiva (SE).
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Amapá em situação de emergência decorrente de desastres classificados como Estiagem e Incêndios Florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Altera a Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, para modificar regras do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. | Área Técnica Responsável: Secretaria Executiva (SE).
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde | Área Técnica Responsável: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).