Altera a Portaria GM/MS nº 580, de 27 de março de 2020, para estabelecer novo prazo de vigência para o pagamento de bonificação aos profissionais de saúde residentes no âmbito da situação de emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus. Área Técnica Responsável: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Área Técnica Responsável: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Inclui procedimentos, altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e do Distrito Federal. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Altera o Anexo XII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH). Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para execução do Programa Médicos pelo Brasil. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Dispõe sobre a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas e define a relação dos municípios elegíveis e o quantitativo máximo de vagas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Atualiza e altera atributos de procedimentos relacionados a exames Citológicos na Tabela de Serviços Especializado do CNES e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Redefine o Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Indivíduos com Hemofilia A e Inibidor. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Dispõe sobre o envio e o reprocessamento dos arquivos que compõem as Bases de Dados Nacionais do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH) do SUS. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
Institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular - ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Institui a Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Área Técnica Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS).