Nota Técnica nº 1/2023-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Estratégias para recuperação das altas coberturas vacinais na Atenção Primária à Saúde (APS).
Notas Técnicas e Informativas
Acesse as Notas Técnicas e Informativas da Atenção Primária do Ministério da Saúde
Publicado em
01/07/2025 16h32
Nota Técnica nº 283/2022-CGESF/DESF/SAPS/MS
Recomendações para atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) no processo de vacinação e reconquista das altas coberturas vacinais.
Nota Técnica Conjunta nº 118/2025-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS e DESCO/SAPS/MS
Orientações para implantação e uso de Salas de Apoio à Amamentação (SAA) em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Nota Informativa nº 2/2025-COPID/DGCI/SAPS/MS
Orientação aos profissionais de saúde e gestores do SUS sobre a qualificação do registro de atendimento à pessoa idosa na Atenção Primária, com a inclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20) no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC eSUS APS).
Nota informativa nº 4/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de nota informativa sobre o incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde da Família - eSF, equipes de Atenção Primária - eAP, equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril 2024.
Nota Informativa nº 1/2025-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS
Orientações sobre utilização do incentivo financeiro de custeio para qualificação dos Bancos de Leite Humano.
Nota Técnica nº 22/2024-COPID/DGCI/SAPS/MS
Implementação, em municípios piloto, do módulo de atendimento à pessoa idosa, cominclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20), no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC eSUS APS).
Nota Técnica Conjunta nº 251/2024-COEMM/CGESMU/DGCI/SAPS/MS e CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Nota Técnica elaborada conjuntamente, pela Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (CGESMU/DGCI/SAPS) e pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, doDepartamento de Prevenção e Promoção da Saúde (CGAN/DEPPROS/SAPS), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 11/2024-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de orientações para o registro dos serviços e das ações de telessaúde relacionados à equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti).
Nota Técnica nº 10/2024 - CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de solicitação para ampla divulgação do Ofício nº 68/2024/CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS (0045282863) e Nota Técnica nº 11/2024/CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS (0045282888), que orienta o registro dos serviços e das ações de telessaúde relacionados à equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), conforme as normativas específicas que regulamentam a organização e funcionamento da eMulti e da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, no âmbito do Programa SUS Digital.
Nota Técnica Conjunta nº 264/2024 - CGESMU/DGCI, DESCO e DEPPROS/SAPS/MS
Nota Técnica com orientações a gestores e serviços estaduais, municipais e do Distrito Federal em relação à Lei nº 14.847, de 25 de abril de 2024, que alterou o artigo 7º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde, conhecidos como Sala Lilás.
Nota Técnica - Nota Metodológica
Esta Nota tem como objetivo detalhar o disposto na Seção II da Portaria GM/MS de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 (Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024), que institui a nova metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 30/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026
Nota Técnica nº 45/2024 - CGSB/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica sobre a Portaria GM/MS nº 4.636, de 28 de junho de 2024 que institui o incentivo financeiro de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola – PSE.
Nota Técnica nº 39/2024 - CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Recomendações para a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no enfrentamento às arboviroses.
Nota Técnica Conjunta nº 220/2024 - DGCI/SAPS/MS e DAHU/SAES/MS
Nota Técnica Conjunta das Secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Atenção Especializada à Saúde sobre a Rede Alyne, instituída pela Portaria GM/MS n°5.350 e Portaria GM/MS n°5.359 de 12 de setembro de 2024.
Nota Técnica nº 23/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Divulgação dos resultados do monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola em 2023
Nota Técnica nº 36/2024-DGCI/SAPS/MS
Trata-se da orientação do uso de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para o cuidado de pessoas com Dor Crônica na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 4/2024-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Trata-se de Nota técnica elaborada pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (CGAN/DEPPROS/SAPS), contendo informações sobre a publicação da versão revisada da 1ª Edição do Guia para a organização da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 51/2024-CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Apresentação das regras de uso da Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (TRIA), a serem utilizadas para geração de relatórios públicos no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Nota Técnica nº 4/2023-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Indicação do tema e período da campanha de mobilização “Semana Saúde na Escola” para2023 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: ‘Defender a Vida, Ampliar a Vacinação e Promover umaCultura de Paz’, a ser realizada a parti r da semana de 24 a 28 de abril de 2023.
Nota Técnica nº 122/2024-CGFAP/SAPS/MS
Apresenta um detalhamento sobre o cálculo do Índice de Equidade e Dimensionamento (IED), utilizado para classificar os municípios de acordo com a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 27/2024-CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de recomendação para a manutenção do Código Brasileiro de Ocupações (CBO) do Agente Comunitário de Saúde (ACS) (5151-05) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentosde Saúde (SCNES).
Nota Técnica nº 15/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Implantação e funcionamento de equipes de Consultório na Rua no Estado do Rio Grande do Sul, em resposta à de Emergência em Saúde Pública (ESP) que enfrenta a população atingida pelas inundações.
Nota Técnica nº 13/2024-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Trata-se de orientação técnica acerca da atuação e da contribuição da doula no âmbito da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, na gestação, no trabalho de parto, no parto e após o parto.
Nota Técnica nº 11/2024-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica com orientações sobre a substituição do Nitrato de Prata 1% (NP) para prevenção da conjuntivite neonatal (CN), por iodopovidona a 2,5%, eritromicina 0,5% ou tetraciclina 1%.
Nota Técnica Nº 8/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica referente às orientações e diretrizes de boas práticas paragestores e profissionais de saúde sobre o acesso à saúde de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os territórios brasileiros.
Nota Técnica nº 4/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Indicação do tema e período da campanha de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2024 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Defender a vida, Ampliar a Vacinação, Combater a Dengue e Promover Saúde nos Territórios”, a ser realizada a partir de fevereiro e durante todo o ano, destacando-se as ações conforme o cronograma das temáticas sugeridas, com mobilização nacional no período de matrículas, de fevereiro a abril , conforme a realidade local e nível de ensino.
Nota Técnica nº 4/2024-DEPPROS/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica sobre as orientações gerais relacionadas às ações de promoção da atividade física.
Nota Tecnica nº 2/2024-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos.”