A Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde em conjunto com a Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, no uso de suas atribuições, apresenta nesta Nota Técnica encaminhamentos sobre o papel dos profissionais de saúde bucal nos Cuidados Paliativos (CP) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
A presente Nota Técnica tem por finalidade trazer orientações sobre as modalidades de supervisão do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, conforme Lei nº 11.889 e a Resolução CFO-258.
Orientações sobre a nova forma de registro e envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente.
Orientações sobre a operacionalização do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual (PDM), incluindo os procedimentos para emissão de autorização de retirada de absorventes higiênicos pelo e-SUS APS e pelo e-Gestor APS.
Esta nota técnica apresenta encaminhamentos sobre a utilização e o preenchimento dos marcadores de consumo alimentar nos sistemas da estratégia e-SUS APS pelas equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS).
Orientações sobre as vacinas consideradas para cálculo do indicador de Cuidado no Desenvolvimento Infantil na Atenção Primária à Saúde (APS).
Atenção Primária à Saúde e Prevenção do Sarampo: estratégias diante do aumento de casos confirmados nas Américas.
Divulgação da funcionalidade de Suporte à Decisão Clínica (SDC) para manejo clínico da dengue no âmbito da Atenção Primária (APS), incorporada na versão 5.4 do Prontuário eletrônico e-SUS APS
Recomendações do Ministério da Saúde para regulamentar a participação do homem em programa ou atividade de orientação sobre paternidade em relação ao Marco Legal da Primeira Infância, (Lei Nº 13.257 de 08 de março de 2016).
Esta Nota Técnica Explicativa tem como objetivo apresentar informações sobre os dados enviados pelos municípios, o processamento e as regras de validação do SISAB oriundo de fichas da Atenção Primária à Saúde (APS).
Orientações Gerais para a Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de adolescentes em conflito com a lei (PNAISARI) para o meio aberto
A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) estabelece a fundação conceitual para a Saúde Digital, incluindo a sua relação com outras políticas públicas de saúde e com outras estratégias e iniciativas de Governo Digital.
Indicação de municípios para habilitação ao incentivo financeiro de custeio federal no âmbito do Programa Cuida Mais Brasil.
Modelo de resolução cib com a definição dos municípios a serem habilitados para Fazer jus ao incentivo financeiro no âmbito do programa cuida mais brasil
Síndrome inflamatória multissistêmica em crianças e adolescentes associada à COVID-19
Organização dos processos de trabalho na APS frente ao aumento de casos de Doença Meningocócica pelo sorogrupo B no estado do Pará, com orientações sobre vigilância, vacinação e quimioprofilaxia
Diretrizes para atuação da Atenção Primária à Saúde na prevenção, diagnóstico e manejo de casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave no período sazonal
Orientações para uso da ferramenta de busca ativa de vacinação no PEC, com foco na identificação de usuários com vacinas em atraso e qualificação da cobertura vacinal.
Instruções para o registro da dose zero (D0) da vacina contra sarampo na Estratégia e-SUS APS, em resposta ao risco de reintrodução do vírus no Brasil
Recomendações para o correto preenchimento do módulo de vacinação no Prontuário Eletrônico do Cidadão, com foco em condições específicas, calendários e registros de imunobiológicos.
Orientações para registro das doses da vacina contra Influenza no sistema e-SUS APS, incluindo especificações para PEC, CDS e aplicativo e-SUS Vacinação
Indicação do tema e período de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2025 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Ampliar a Vacinação, Promover Saúde, Cultura de Paz e Participação Social nas Escolas e nos Territórios”, a ser realizada a partir de abril e durante todo o ano.
Lançamento da Campanha de Mobilização Nacional nas Escolas para Prevenção das Arboviroses realizada pelos Ministérios da Saúde e da Educação, por meio do Programa Saúde na Escola.
Material instrutivo sobre a intercambialidade das vacinas em situações especiais com fluxo e o registro para inserção dos dados na estratégia e-SUS APS.
Inserção de dados na Estratégia e-SUS APS, via Prontuário Eletrônico do Cidadão, Cadastro de Dados Simplificado (CDS) ou e-SUS Vacinação, quando se tratar de ação de vacinação escolar realizada em instituições de ensino.
Boas práticas para verificação e registro do status vacinal na Estratégia e-SUS APS.
Esta nota informativa tem por objetivo fornecer orientações sobre a correta inserção de dados de doses aplicadas das vacinas contra covid-19 no sistema de informação e-SUS APS.
Registro da vacina da dengue atenuada - DNG (Qdenga/Takeda) na Estratégia e-SUS APS 2024.
Esta nota informativa tem por objetivo fornecer orientações sobre a correta inserção de dados de vacinação antirrábica pré-exposição para as populações de difícil acesso da região da Amazônia Legal, no sistema de informação e-SUS APS, seja via Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), Coleta de Dados Simplificada (CDS) ou aplicativo e-SUS Vacinação.
Medida de combate e prevenção - COVID-19. Informações.