Agenda ARR SAPS
Acesse a Agenda ARR SAPS com as Intervenções regulatórias que serão submetidas à ARR, os objetos, as justificativa e o cronograma.
Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Acesse as Notas Técnicas referentes a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do Ministério da Saúde
Publicado em
10/10/2025 16h34
Nota Técnica nº 104/2024-CGFAP/SAPS/MS
Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noDespacho GAB/SAES/MS (SEI nº0040990173), que dispõe sobre a realização de ações de apoio ao Estadoe aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos âmbitos da Atenção Primária à Saúde e da AtençãoEspecializada à Saúde, em virtude do desastre meteorológico por chuvas intensas.
Nota Técnica nº 8/2024-CGFAP/SAPS/MS
Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noOfí cio nº 12/2024/CGFAP/SAPS/MS (SEI nº0038529442), que dispõe sobre a realização de ações deapoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao município de Belford Roxo-RJ, em estado decalamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.
Nota Técnica nº 149/2023-CGFAP/SAPS/MS
Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento daAtenção Primária - CGFAP/SAPS/MS para subsidiar a publicação da minuta de Portaria constante noOfí cio nº 147/2023/CGFAP/DESF/SAPS/MS (SEI nº0037024442), que dispõe sobre a realização de açõesde apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Amapá em situação deemergência decorrente de desastres classifi cados como Esti agem e Incêndios Florestais em áreas nãoprotegidas, com refl exos na qualidade do ar.
Nota Técnica nº 302/2023-DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica que dispõe sobre a regulamentação, pelo Ministério da Saúde,acerca da execução, critérios, procedimentos e forma de monitoramento da disponibilização deabsorventes higiênicos, a partir da Portaria Interministerial MS/MM/MJSP/MDS/MEC/MDHC nº 729, de13 de junho de 2023 e do Decreto nº 11.432, de 08 de março de 2023, que regulamentou a Lei nº 14.214,de 06 de outubro de 2021, a qual insti tuiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e DignidadeMenstrual.
Nota Ténica nº 273/2023-DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica que dispõe sobre a regulamentação interministerial, a partir do Decreto nº 11.432, de 08 de março de 2023, que regulamentou a Lei Nº 14.214, de 06 de outubro de 2021, e instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos externos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Nota Técnica nº 144/2023-CGFAP/SAPS/MS
Trata-se de justi fi cati va da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária - CGFAP/SAPS/MS parasubsidiar a publicação da minuta de Portaria constante no Ofí cio nº 54/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (SEI nº0036699727), que dispõe sobre arealização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidadepública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.
Nota Técnica nº 503/2022-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Trata-se de justi fi cati va do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar apublicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 517/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS(Id.0027398300), que dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária àSaúde, aos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco reconhecidos como em situação de emergência ouestado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
Nota Técnica nº 298/2022-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Trata-se de justificativa do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar a publicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 245/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (Id. 0025438697), que dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao município de Petrópolis do estado Rio de Janeiro em estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
Nota Técnica nº 67/2022-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Trata-se de justi fi cati va do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar apublicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 62/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (0024803988), que dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípiosdo estado de Minas Gerais em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente dedesastres hidrometereológicos.
Nota Técnica nº 42/2022-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Trata-se de justi fi cati va do Departamento de Saúde da Família - DESF para subsidiar apublicação da minuta de portaria constante no OFÍCIO Nº 54/2022/CGFAP/DESF/SAPS/MS (0024774967), que insti tui ações de apoio aos municípios do estado da Bahia em situação reconhecida por decreto deemergência decorrente de desastres hidrometereológicos no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 9/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica complementar à Nota Técnica nº 8 (0025257758), com vistas à justificativa de dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Portaria que institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde no cuidado às pessoas com condições pós-covid no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do SARS-CoV-2.