Trata-se de Nota Técnica com justificativas para subsidiar a publicação da Portaria que institui o incentivo financeiro excepcional de custeio, em parcela única, no exercício 2024, para apoiar a retomada das ações de saúde bucal no Programa Saúde na Escola
Análise de Impacto Regulatório - as dificuldades de ampliação do acesso e da qualidade no atendimento odontológico na Atenção primária à saúde
Trata-se de Análise de Impacto Regulatório (AIR) realizada previamente à edição do Programa das Equipes Multiprofissionais (eMulti) da Atenção Primária à Saúde (APS)
Esta análise de impacto regulatório - AIR, tem por finalidade avaliar as alternativas a serem consideradas para o enfrentamento do problema regulatório: Complexidade de implementação da atenção nutricional na Atenção Primária à Saúde para diferentes fases do curso da vida, considerando as iniquidades e diversidade territorial do Brasil
Análise de Impacto Regulatório - as dificuldades de implementação do atendimento odontológico como etapa de rotina das Consultas de pré-natal
Apresentação relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) do incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde
Trata-se de Análise de Impacto Regulatório (AIR) realizada previamente à edição do ato normativo que redefine a Rede Cegonha, elaborada no âmbito do Ministério da Saúde, pelas Secretaria de Atenção Primária à Saúde e Secretaria de Atenção Especializada em Saúde
Trata-se de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente à proposta de instituição do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído por meio da lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021 e regulamentado por meio do Decreto nº 10.989, de 8 de março de 2022
O presente Relatório trata da Análise de Impacto Regulatório (AIR) realizada para a oferta de serviços para a atenção integral à saúde das populações da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-Grossense
Esta análise de impacto regulatório - AIR, tem por finalidade avaliar o impacto das alternativas a serem consideradas para o enfrentamento do problema regulatório identificado no modelo de financiamento vigente denominado Previne Brasil