Qual o valor do incentivo financeiro do PSE para cada município?
Publicado em03/06/2025 11h54
Conforme a Portaria Interministerial nº 1.055/2017, o valor atual é de R$ 5.676,00 por município ou DF para a faixa de 1 a 600 educandos matriculados nas escolas na adesão, acrescido, de R$ 1.000,00 a cada intervalo entre 1 e 800 educandos que superarem o número de 600.
Considerando o §3º do Artigo n° 12 da Portaria Interministerial n° 1.055/2017, a qualquer tempo o Ministério da Saúde poderá acrescer os recursos financeiros do PSE observando as demandas sanitárias e epidemiológicas do país e indicadores de saúde dos municípios e Distrito Federal que possam coloca-los em situação de vulnerabilidade.