Quais indicadores o município precisa alcançar para garantir o incentivo financeiro do 2º ano do ciclo?
Publicado em03/06/2025 12h01
Para fins de repasse financeiro no Ciclo 2025/2026, o valor repassado aos Municípios e ao Distrito Federal, no primeiro ano do ciclo (2025), é vinculado ao processo de adesão finalizado, mediante termo de compromisso assinado pelo gestor municipal/distrital de saúde e educação, de acordo com o número de educandos matriculados nas escolas pactuadas. Para o segundo ano do ciclo (2026), o valor repassado será composto pelo alcance das metas do indicador Percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE nos Municípios (indicador 1: cobertura), e Percentual de escolas pactuadas que realizaram ações de Saúde Mental, Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de HIV/IST, Alimentação Saudável e Prevenção da Obesidade, Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos, Prevenção das Violências e dos Acidentes e Verificação da Situação Vacinal (indicador 2: ações prioritárias). Dessa forma, o município fará jus do somatório do alcance dos dois indicadores.