Nota Técnica nº 10/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Diretrizes para reorganização das equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde
Notas Técnicas e Informativas
Acesse as Notas Técnicas e Informativas da Atenção Primária do Ministério da Saúde
Publicado em
01/07/2025 16h32
Atualizado em
14/11/2025 16h02
Nota Técnica nº 9/2023-COSAH/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Recomendação pelo não rastreamento populacional do câncer de próstata.
Nota Técnica nº 5/2023-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2023/2024.
Nota Técnica nº 36/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica sobre a abertura do Programa/ação Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, componente Saúde Bucal- Brasil Sorridente, para o cadastro de propostas para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de apoiar os gestores municipais, estaduais ou do Distrito Federal na informatização dos Centros de Especialidades Odontológicas para a utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão- PEC.
Nota Técnica nº 11/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica para subsidiar a instituição de incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.
Nota Técnica nº 6/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a atualização da Ficha de Atendimento Odontológico Individual do módulo de Coleta de Dados Simplificada - CDS
Nota Técnica nº 15/2022-CGAN/DEPROS/SAPS/MS
Retificação sobre a operacionalização da estratégia NutriSUS e Programas de Suplementação de Micronutrientes
Nota Técnica nº 19/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes de Saúde Bucal (eSB) que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS), atualizando as orientações constantes da NOTA TÉCNICA Nº 12/2020- CGSB/DESF/SAPS/MS (0026283191) no que se refere à carga horária semanal da eSB com carga horária diferenciada.
Nota Técnica nº 2/2022-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
A Coordenação-Geral de Ciclos da Vida (CGCIVI), por intermédio da atuação da Coordenação de Saúde dos Adolescentes e Jovens (COSAJ), vem atualizar as recomendações aos profissionais de saúde para o atendimento de adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, contidas na Nota Técnica nº 04 de 03 de abril de 2017.
Nota Técnica nº 4/2022-SAPS/GAB/SAPS/MS
A organização do processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde para acolhimento e atendimento de usuários com Síndrome Gripal advindas da infecção pela ômicron, outras variantes do Sars-CoV-2 e influenza.
Nota Informativa nº 2/2022-DSMI/SAPS/MS
Informações sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)
Nota Informativa nº 3/2022-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Informações sobre a construção da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
Nota Técnica nº 829/2022-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica explicativa com orientações acerca dos fluxos e prazos para solicitação de crédito retroativo de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 475/2022-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica com orientações sobre o fluxo para habilitação dos municípios, no ano de 2022, ao Programa Cuida Mais Brasil, nos termos da Portaria GM/MS nº 937, de 5 de maio de 2022.
Nota Informativa nº 6/2022-CGGAP/DESF/SAPS/MS
Trata-se de orientações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde acerca da doença Monkeypox (MPX).
Nota Técnica nº 3/2022-COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica referente a informações sobre o registro do Pré-Natal do Pai/Parceiro no sistema e-SUS APS.
Nota Técnica nº 21/2022-SAPS/MS
Trata-se de nota técnica sobre a implementação do Programa Cuida Mais Brasil com orientações técnicas para a organização dos serviços e aumento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 301/2022-CGESF/DESF/SAPS/MS
Nota Metodológica da Cobertura Potencial da Atenção Primária à Saúde no SUS.
Nota Técnica nº 46/2022-CGPAM/DSMI/SAPS/MS
Nota Técnica de recomendações sobre Monkeypox no Ciclo Gravídico-puerperal.
Nota Técnica nº 18/2021-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Orientações para profissionais de saúde quanto à sistematização e padronização do teste de triagem neonatal para Cardiopatia Congênita Crítica (Teste do coraçãozinho).
Nota Técnica nº 4/2021-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Trata-se da criação de Câmara Técnica Assessora para ações voltadas à prevenção da gravidez na adolescência.
Nota Técnica nº 3/2021-COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Orientação e apoio às Coordenações de Saúde do Homem dos estados e municípios para a qualificação das práticas de cuidado à saúde integral do homem na APS, considerando em especial promoção e a prevenção do câncer de pênis, objeto da Portaria nº 3069 de 11 de novembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio, enquanto projeto piloto, para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 20/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
A Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente tem promovido a reorganização das práticas e da Rede de Atenção à Saúde, ampliação e qualificação do acesso aos serviços de Atenção Primária em Saúde Bucal, principalmente, por meio das equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, e da Atenção Especializada em Saúde Bucal, por meio da implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), pautando-se nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 16/2021-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Diretrizes e sugestões práticas da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida (CGCIVI), por intermédio da atuação da Coordenação de Saúde dos Adolescentes e Jovens (COSAJ), aos estados, municípios e ao Distrito Federal quanto às ações relativas à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e outras correlatas.
Nota Técnica nº 23/2021-DAPES/SEAD/DAPES/SAPS/MS
Trata-se da criação da Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota Informativa nº 1/2021-SAPS/NUJUR/SAPS/MS
Trata-se de Recomendação nº 15/2021 - PRMG/PRDC (0020611766) da Defensoria Pública-Geral da União e do Ministério Público Federal ao Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 28/2021-DAPES/SEAD/DAPES/SAPS/MS
Trata-se de Recomendação nº 15/2021 - PRMG/PRDC (0021643629) da Defensoria PúblicaGeral da União e do Ministério Público Federal ao Ministério da Saúde para que esse, diante de Notícia de Fato instaurada acerca da existência da Cartilha "Aborto legal via telessaúde - Orientações para serviços de saúde 2021" elaborada pelo Projeto de telemedicina "para poder realizar interrupções de gravidez à distância", no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - UFU (MG) adote ações de modo a orientar aos profissionais da saúde a incompatibilidade do uso da telemedicina nos procedimentos de abortamento legal.
Nota Técnica nº 29/2021-DAPES/SAPS/MS
Iniciativa-Piloto “Força Pré-Natal do SUS” e treinamento prático para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre no Amazonas.
Nota Técnica nº 15/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
Altera a Nota Técnica nº8/2021-CGSB/Desf/Saps prorrogando o prazo para o descredenciamento das Equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS) para a competência CNES dezembro de 2021.
Nota Técnica nº 11/2021-COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Esta nota técnica tem como objetivo propor estratégias de ampliação do acesso da população masculina à Atenção Primária à Saúde - APS, com ênfase sobre a atuação do Agente Comunitário de Saúde - ACS na realização de busca ativa e cadastramento desta população, considerando as diretrizes presentes na Política Nacional de Atenção Básica (2017)