Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Saúde
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • SUS
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
    • Notícias para os estados
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Saúde de A a Z
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • H
      • I
      • L
      • M
      • O
      • P
      • Q
      • R
      • S
      • T
      • U
      • V
      • Z
    • Agência Saúde
    • Balanços da Saúde
    • COP30
    • Covid-19
    • G20 Brasil
    • Meu SUS Digital
    • Novo PAC Saúde
    • Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
    • Retomada de obras da saúde
    • Saúde com Ciência
    • Saúde Brasil
    • Saúde sem Racismo
    • Yanomami
  • Vacinação
    • Calendário de Vacinação
    • Calendário Técnico Nacional de Vacinação
    • Atividades de vacinação de alta qualidade
    • Distribuição de Imunobiológicos
    • Segurança das Vacinas
    • Vacinas para Grupos Especiais
    • Vacinação para os Viajantes
    • Rede de Frio
    • Informes Técnicos
    • Notas Técnicas e Informativas
    • Manuais
    • Legislação
    • Publicações
    • Monitoramento dos dados de vacinação
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • DenaSUS
    • Atenção Especializada à Saúde
    • Atenção Primária
    • Ciência e Tecnologia em Saúde
    • Vigilância em Saúde e Ambiente
    • Trabalho e Educação na Saúde
    • Saúde Indígena
    • Informação e Saúde Digital
    • Corregedoria
    • Órgãos Colegiados
      • Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC
      • Conselho Nacional de Saúde
      • Conselho de Saúde Suplementar - Consu
      • Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INAEP
    • Entidades Vinculadas
      • Autarquias
      • Fundações Públicas
      • Empresas Públicas
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
    • Agenda de Autoridades
    • Auditorias
    • Banco de Preços
    • Concursos e Seleções
    • Convênios e Transferências
    • Corregedoria
    • Dados abertos
    • Estágio
    • Gestão do SUS
    • Governança Pública
      • Gestão de Riscos
      • Comitê Estratégico de Governança do MS
      • IntegriSaúde
      • Comissão de Ética do Ministério da Saúde
    • Informações Classificadas
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Aquisições internacionais de medicamentos para IOT
      • Contratos ASCOM
      • Contratos do Departamento de Logística em Saúde - DLOG
      • Plano de Contratação Anual
      • Requisições de Anestésicos
      • Sessões Públicas
      • Contratos das Superintendências - SEMS
      • Contratos de Bens e Serviços Administrativos – SAA
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Chamamentos Públicos
      • Câmaras, Conselhos, Comitês e Órgãos Colegiados
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Receitas e Despesas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Servidores
      • Avaliação de Desempenho
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • SEI!
    • Transparência e prestação de contas
      • Relatório Integrado de Gestão do Ministério da Saúde
      • Relatórios de Gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde
      • Relatórios da Secretaria de Atenção à Saúde
      • Relatórios de Gestão das SEMS
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Apresentações
    • Imagens
    • Manual de Marcas do Ministério da Saúde
    • Publicações MS
      • Boletins
      • Cartilhas
      • Estudos e Notas informativas
      • Guias e Manuais
      • Notas Técnicas
      • Relatórios
    • Uso da Marca do Ministério da Saúde
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria-Geral do SUS
    • Sala de Imprensa
    • OuvSUS 136
  • Campanhas da Saúde
    • 2026
    • 2025
    • 2024
    • 2023
    • 2022
    • 2021
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Flickr
  • Linkedin
  • Kwai
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Composição Atenção Primária Brasil Sorridente Legislação Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Portarias de Habilitações 2013
Info

2013

Acesse a Legislação de 2013 do Centro de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente
Publicado em 22/11/2024 15h08

Portaria Nº 986/GM, de 27 de maio de 2013

Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)

publicado 22/11/2024 12h33 Link

Portaria Nº 543/GM, de 20 de maio de 2013

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem incentivos financeiros destinados ao custeio de serviços especializados de saúde bucal

publicado 22/11/2024 12h33 Link

Portaria Nº 531/SAS, de 16 de maio de 2013

Habilita Centro de Especialidade Odontológica (CEO) da Unidade de Saúde do Município de Rubiataba (GO)

publicado 22/11/2024 12h32 Link

Portaria Nº 878/GM, de 16 de maio de 2013

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Trairi (CE)

publicado 22/11/2024 12h32 Link

Portaria Nº 833/GM, de 14 de maio de 2013

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

publicado 22/11/2024 12h32 Link

Portaria Nº 816/GM, de 10 de maio de 2013

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ribeirão Preto (SP)

publicado 22/11/2024 12h32 Link

Portaria Nº 760/GM, de 6 de maio de 2013

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

publicado 22/11/2024 12h31 Link

Portaria Nº 759/GM, de 6 de maio de 2013

Altera o tipo de repasse, de Estadual para Municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Município de Anápolis (GO)

publicado 22/11/2024 12h31 Link

Portaria Nº 758/GM, de 6 de maio de 2013

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)

publicado 22/11/2024 12h31 Link

Portaria Nº 493/SAS, de 30 de abril de 2013

Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Barra Bonita (SP) a receber incentivo financeiro destinado ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal

publicado 22/11/2024 12h31 Link

Portaria Nº 479/SAS, de 30 de abril de 2013

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal

publicado 22/11/2024 12h29 Link

Portaria Nº 729/GM, de 29 de abril de 2013

Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)

publicado 22/11/2024 12h28 Link

Portaria Nº 728/GM, de 29 de abril de 2013

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)

publicado 22/11/2024 12h28 Link

Portaria Nº 684/GM, de 24 de abril de 2013

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Baturité (CE)

publicado 22/11/2024 12h28 Link

Portaria Nº 681/GM, de 24 de abril de 2013

Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal

publicado 22/11/2024 12h28 Link
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • Próximo »
  • SUS
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
    • Notícias para os estados
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Saúde de A a Z
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • H
      • I
      • L
      • M
      • O
      • P
      • Q
      • R
      • S
      • T
      • U
      • V
      • Z
    • Agência Saúde
    • Balanços da Saúde
    • COP30
    • Covid-19
    • G20 Brasil
    • Meu SUS Digital
    • Novo PAC Saúde
    • Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
    • Retomada de obras da saúde
    • Saúde com Ciência
    • Saúde Brasil
    • Saúde sem Racismo
    • Yanomami
  • Vacinação
    • Calendário de Vacinação
    • Calendário Técnico Nacional de Vacinação
    • Atividades de vacinação de alta qualidade
    • Distribuição de Imunobiológicos
    • Segurança das Vacinas
    • Vacinas para Grupos Especiais
    • Vacinação para os Viajantes
    • Rede de Frio
    • Informes Técnicos
    • Notas Técnicas e Informativas
    • Manuais
    • Legislação
    • Publicações
    • Monitoramento dos dados de vacinação
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • DenaSUS
    • Atenção Especializada à Saúde
    • Atenção Primária
    • Ciência e Tecnologia em Saúde
    • Vigilância em Saúde e Ambiente
    • Trabalho e Educação na Saúde
    • Saúde Indígena
    • Informação e Saúde Digital
    • Corregedoria
    • Órgãos Colegiados
      • Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC
      • Conselho Nacional de Saúde
      • Conselho de Saúde Suplementar - Consu
      • Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INAEP
    • Entidades Vinculadas
      • Autarquias
      • Fundações Públicas
      • Empresas Públicas
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
    • Agenda de Autoridades
    • Auditorias
    • Banco de Preços
    • Concursos e Seleções
    • Convênios e Transferências
    • Corregedoria
    • Dados abertos
    • Estágio
    • Gestão do SUS
    • Governança Pública
      • Gestão de Riscos
      • Comitê Estratégico de Governança do MS
      • IntegriSaúde
      • Comissão de Ética do Ministério da Saúde
    • Informações Classificadas
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Aquisições internacionais de medicamentos para IOT
      • Contratos ASCOM
      • Contratos do Departamento de Logística em Saúde - DLOG
      • Plano de Contratação Anual
      • Requisições de Anestésicos
      • Sessões Públicas
      • Contratos das Superintendências - SEMS
      • Contratos de Bens e Serviços Administrativos – SAA
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Chamamentos Públicos
      • Câmaras, Conselhos, Comitês e Órgãos Colegiados
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Receitas e Despesas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Servidores
      • Avaliação de Desempenho
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • SEI!
    • Transparência e prestação de contas
      • Relatório Integrado de Gestão do Ministério da Saúde
      • Relatórios de Gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde
      • Relatórios da Secretaria de Atenção à Saúde
      • Relatórios de Gestão das SEMS
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Apresentações
    • Imagens
    • Manual de Marcas do Ministério da Saúde
    • Publicações MS
      • Boletins
      • Cartilhas
      • Estudos e Notas informativas
      • Guias e Manuais
      • Notas Técnicas
      • Relatórios
    • Uso da Marca do Ministério da Saúde
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria-Geral do SUS
    • Sala de Imprensa
    • OuvSUS 136
  • Campanhas da Saúde
    • 2026
    • 2025
    • 2024
    • 2023
    • 2022
    • 2021
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Flickr
  • Linkedin
  • Kwai
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca