Portaria Nº 1.223/GM, de 18 de junho de 2013
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Lages (SC)
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Lages (SC)
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Barra do Choça (BA)
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Barretos (SP)
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal