Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Saúde
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • SUS
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
    • Notícias para os estados
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Saúde de A a Z
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • H
      • I
      • L
      • M
      • O
      • P
      • Q
      • R
      • S
      • T
      • U
      • V
      • Z
    • Agência Saúde
    • Balanços da Saúde
    • COP30
    • Covid-19
    • G20 Brasil
    • Meu SUS Digital
    • Novo PAC Saúde
    • Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
    • Retomada de obras da saúde
    • Saúde com Ciência
    • Saúde Brasil
    • Saúde sem Racismo
    • Yanomami
  • Vacinação
    • Calendário de Vacinação
    • Calendário Técnico Nacional de Vacinação
    • Atividades de vacinação de alta qualidade
    • Distribuição de Imunobiológicos
    • Segurança das Vacinas
    • Vacinas para Grupos Especiais
    • Vacinação para os Viajantes
    • Rede de Frio
    • Informes Técnicos
    • Notas Técnicas e Informativas
    • Manuais
    • Legislação
    • Publicações
    • Monitoramento dos dados de vacinação
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • DenaSUS
    • Atenção Especializada à Saúde
    • Atenção Primária
    • Ciência e Tecnologia em Saúde
    • Vigilância em Saúde e Ambiente
    • Trabalho e Educação na Saúde
    • Saúde Indígena
    • Informação e Saúde Digital
    • Corregedoria
    • Órgãos Colegiados
      • Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC
      • Conselho Nacional de Saúde
      • Conselho de Saúde Suplementar - Consu
      • Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INAEP
    • Entidades Vinculadas
      • Autarquias
      • Fundações Públicas
      • Empresas Públicas
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
    • Agenda de Autoridades
    • Auditorias
    • Banco de Preços
    • Concursos e Seleções
    • Convênios e Transferências
    • Corregedoria
    • Dados abertos
    • Estágio
    • Gestão do SUS
    • Governança Pública
      • Gestão de Riscos
      • Comitê Estratégico de Governança do MS
      • IntegriSaúde
      • Comissão de Ética do Ministério da Saúde
    • Informações Classificadas
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Aquisições internacionais de medicamentos para IOT
      • Contratos ASCOM
      • Contratos do Departamento de Logística em Saúde - DLOG
      • Plano de Contratação Anual
      • Requisições de Anestésicos
      • Sessões Públicas
      • Contratos das Superintendências - SEMS
      • Contratos de Bens e Serviços Administrativos – SAA
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Chamamentos Públicos
      • Câmaras, Conselhos, Comitês e Órgãos Colegiados
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Receitas e Despesas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Servidores
      • Avaliação de Desempenho
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • SEI!
    • Transparência e prestação de contas
      • Relatório Integrado de Gestão do Ministério da Saúde
      • Relatórios de Gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde
      • Relatórios da Secretaria de Atenção à Saúde
      • Relatórios de Gestão das SEMS
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Apresentações
    • Imagens
    • Manual de Marcas do Ministério da Saúde
    • Publicações MS
      • Boletins
      • Cartilhas
      • Estudos e Notas informativas
      • Guias e Manuais
      • Notas Técnicas
      • Relatórios
    • Uso da Marca do Ministério da Saúde
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria-Geral do SUS
    • Sala de Imprensa
    • OuvSUS 136
  • Campanhas da Saúde
    • 2026
    • 2025
    • 2024
    • 2023
    • 2022
    • 2021
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Flickr
  • Linkedin
  • Kwai
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Composição Atenção Primária Brasil Sorridente Legislação Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Portarias de Habilitações 2012
Info

2012

Acesse a Legislação de 2012 do Centro de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente
Publicado em 22/11/2024 10h59

Portaria Nº 849/GM, de 3 de maio de 2012

Altera o tipo de repasse, de municipal para estadual, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Tauá (CE)

publicado 19/11/2024 11h39 Link

Portaria Nº 848/GM, de 3 de maio de 2012

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)

publicado 19/11/2024 11h39 Link

Portaria Nº 804/GM, de 25 de abril de 2012

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO)

publicado 19/11/2024 11h38 Link

Portaria Nº 326/SAS, de 16 de abril de 2012

Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal

publicado 19/11/2024 11h37 Link

Portaria Nº 559/GM, de 29 de março de 2012

Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)

publicado 18/11/2024 18h01 Link

Portaria Nº 530/GM, de 26 de março de 2012

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO)

publicado 18/11/2024 18h00 Link

Portaria Nº 525/GM, de 26 de março de 2012

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Coroatá (MA)

publicado 18/11/2024 17h59 Link

Portaria Nº 409/GM, de 8 de março de 2012

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO)

publicado 18/11/2024 17h59 Link

Portaria Nº 407/GM, de 8 de março de 2012

Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal

publicado 18/11/2024 17h58 Link

Portaria Nº 391/GM, de 7 de março de 2012

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Barbalha (CE)

publicado 18/11/2024 17h58 Link

Portaria Nº 156/SAS, de 29 de fevereiro de 2012

Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal

publicado 18/11/2024 17h57 Link

Portaria Nº 308/GM, de 27 de fevereiro de 2012

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Coelho Neto (MA)

publicado 18/11/2024 17h57 Link

Portaria Nº 128/SAS, de 16 de fevereiro de 2012

Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal

publicado 18/11/2024 17h57 Link

Portaria Nº 138/GM, de 27 de janeiro de 2012

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Lago da Pedra (MA)

publicado 18/11/2024 17h56 Link

Portaria Nº 137/GM, de 27 de janeiro de 2012

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Quixeramobim (CE)

publicado 18/11/2024 17h56 Link
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • Próximo »
  • SUS
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
    • Notícias para os estados
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Saúde de A a Z
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • H
      • I
      • L
      • M
      • O
      • P
      • Q
      • R
      • S
      • T
      • U
      • V
      • Z
    • Agência Saúde
    • Balanços da Saúde
    • COP30
    • Covid-19
    • G20 Brasil
    • Meu SUS Digital
    • Novo PAC Saúde
    • Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
    • Retomada de obras da saúde
    • Saúde com Ciência
    • Saúde Brasil
    • Saúde sem Racismo
    • Yanomami
  • Vacinação
    • Calendário de Vacinação
    • Calendário Técnico Nacional de Vacinação
    • Atividades de vacinação de alta qualidade
    • Distribuição de Imunobiológicos
    • Segurança das Vacinas
    • Vacinas para Grupos Especiais
    • Vacinação para os Viajantes
    • Rede de Frio
    • Informes Técnicos
    • Notas Técnicas e Informativas
    • Manuais
    • Legislação
    • Publicações
    • Monitoramento dos dados de vacinação
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • DenaSUS
    • Atenção Especializada à Saúde
    • Atenção Primária
    • Ciência e Tecnologia em Saúde
    • Vigilância em Saúde e Ambiente
    • Trabalho e Educação na Saúde
    • Saúde Indígena
    • Informação e Saúde Digital
    • Corregedoria
    • Órgãos Colegiados
      • Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC
      • Conselho Nacional de Saúde
      • Conselho de Saúde Suplementar - Consu
      • Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INAEP
    • Entidades Vinculadas
      • Autarquias
      • Fundações Públicas
      • Empresas Públicas
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
    • Agenda de Autoridades
    • Auditorias
    • Banco de Preços
    • Concursos e Seleções
    • Convênios e Transferências
    • Corregedoria
    • Dados abertos
    • Estágio
    • Gestão do SUS
    • Governança Pública
      • Gestão de Riscos
      • Comitê Estratégico de Governança do MS
      • IntegriSaúde
      • Comissão de Ética do Ministério da Saúde
    • Informações Classificadas
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Aquisições internacionais de medicamentos para IOT
      • Contratos ASCOM
      • Contratos do Departamento de Logística em Saúde - DLOG
      • Plano de Contratação Anual
      • Requisições de Anestésicos
      • Sessões Públicas
      • Contratos das Superintendências - SEMS
      • Contratos de Bens e Serviços Administrativos – SAA
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Chamamentos Públicos
      • Câmaras, Conselhos, Comitês e Órgãos Colegiados
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Receitas e Despesas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Servidores
      • Avaliação de Desempenho
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • SEI!
    • Transparência e prestação de contas
      • Relatório Integrado de Gestão do Ministério da Saúde
      • Relatórios de Gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde
      • Relatórios da Secretaria de Atenção à Saúde
      • Relatórios de Gestão das SEMS
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Apresentações
    • Imagens
    • Manual de Marcas do Ministério da Saúde
    • Publicações MS
      • Boletins
      • Cartilhas
      • Estudos e Notas informativas
      • Guias e Manuais
      • Notas Técnicas
      • Relatórios
    • Uso da Marca do Ministério da Saúde
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria-Geral do SUS
    • Sala de Imprensa
    • OuvSUS 136
  • Campanhas da Saúde
    • 2026
    • 2025
    • 2024
    • 2023
    • 2022
    • 2021
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Flickr
  • Linkedin
  • Kwai
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca