Portaria Nº 343/SAS, de 19 de julho de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Porto Nacional (TO)
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Institui o sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS)
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica - CEO de Santana do Cariri (CE)
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO
Define recurso de antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal