Retificações Portaria nº 3.113/GM, de 7 de outubro de 2010
Retificações Portaria nº 3.113/GM, de 7 de outubro de 2010
Retificações Portaria nº 3.113/GM, de 7 de outubro de 2010
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município de São Raimundo Nonato - PI
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município de Amélia Rodrigues - BA
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Mata de São João - BA
Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dosserviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Vila Velha - ES
Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dosserviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Ponta Grossa - PR
Estabelece que o Fundo Nacional de Saúde interrompa a transferência, regular e automática, do valor mensal para o Fundo Municipal de Saúde correspondente
Estabelece que o Fundo Nacional de Saúde interrompa a transferência, regular e automática, do valor mensal para o Fundo Municipal de Saúde correspondente
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal
Retificações Portaria n° 2.199/GM, de 3 de agosto de 2010
Retificações Portaria nº 352/SAS, de 27 de julho de 2010
Retificações Portaria nº 2.071/GM, de 23 de julho de 2010
Altera a classificação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Altera a classificação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO