Portaria nº 960 de 15 de maio de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal
O Secretario de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições
O Secretario de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições
O Secretario de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições
Altera a habilitação de Ribeirão Preto (SP), para a realização dos procedimentos do Serviço de Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD
Altera a habilitação de Ararangua (SC), para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Altera a habilitação de Itapira (SP), para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Altera a habilitação de Bayeux (PE), para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Altera a habilitação de São Félix do Coribe (BA), para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas CEO
Altera o tipo de repasse de Maringá (PR), de estadual para municipal, para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Altera o tipo de repasse de Pato Branco (AC), de estadual para municipal, para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Altera o tipo de repasse de Apucarana (PR), de estadual para municipal, para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Altera a habilitação de Ceres (GO), para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO