Indicadores de Saúde Bucal
Com a Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023 fio instituído o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde.
Esse pagamento será aplicado às equipes de Saúde Bucal (eSB) 40 horas, modalidade I e II, que estão vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família e que recebam recurso financeiro do Ministério da Saúde. O pagamento será comporto por 7 indicadores estratégicos e 5 ampliados.
Indicadores Estratégicos
- Cobertura de primeira consulta odontológica programada
- Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programadas
- Proporção de exodontias em relação ao total de procedimentos preventivos e curativos realizados
- Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na APS em relação ao total de gestantes
- Proporção de pessoas beneficiadas em ação coletiva de escovação dental supervisionada em relação ao total de pessoas cadastradas na eSB
- Proporção de crianças beneficiárias do Bolsa Família com atendimento odontológico realizado na APS em relação ao total de crianças beneficiárias do Bolsa Família
- Proporção de atendimentos individuais pela eSB em relação ao total de atendimentos odontológicos
Indicadores ampliados
- Proporção de procedimentos odontológicos individuais preventivos em relação ao total de procedimentos odontológicos individuais
- Proporção de tratamentos restauradores atraumáticos - ART em relação ao total de tratamentos restauradores
- Proporção de atendimentos domiciliares realizados pela eSB em relação ao total de atendimentos odontológicos individuais
- Proporção de agendamentos pela eSB em até 72 (setenta e duas) horas
- Satisfação da pessoa atendida pela eSB
O pagamento por indicador acontece da seguinte forma, segundo a modalidade da eSB:
Tipologia de indicadores | Número de indicadores previstos | Valor do desempenho pelo alcance individual de cada indicador por modalidade de equipe | Valor do desempenho pelo alcance do conjunto de indicadores por modalidade de equipe |
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eSB Modalidade I | |||
Estratégicos | 7 Indicadores | R$ 174,00 | R$ 1.218,00 |
Ampliados | 5 Indicadores | R$ 246,20 | R$ 1.231,00 |
Conjunto dos 12 indicadores | R$ 2.449,00 | ||
eSB Modalidade II | |||
Estratégicos | 7 Indicadores | R$ 233,00 | R$ 1.631,00 |
Ampliados | 5 Indicadores | R$ 327,20 | R$ 1.636,00 |
Conjunto dos 12 indicadores | R$ 3.267,00 |