Equipe de Saúde Bucal (eSB)
Recurso de implantação (parcela única): O Ministério da Saúde disponibiliza o recurso de implantação no valor de R$ 7.000,00 para aquisição da cadeira odontológica completa – apenas para eSB 40 horas.
Recurso de custeio mensal eSB 40 horas:
Modalidade I: R$ 2.453,00
Modalidade II: R$ 3.278,00
Fazem jus a 50% a mais sobre os valores mensais de custeio as eSB dos municípios constantes do anexo I a Portaria nº 822/GM/MS, de 17/04/2006 , e as eSB dos municípios constantes no anexo da Portaria nº 90/GM/MS, de 17/01/2008 , que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitando o número máximo de equipes definido também na Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008.
Recurso de custeio mensal eSB Carga Horária Diferenciada (20 e 30 horas):
ESB – Mod. I – 20h: R$ 1226,50
ESB – Mod. I – 30h: R$ 1.839,75
Observação: ESB com Carga Horária Diferenciada não fazem jus ao recebimento de recurso de implantação e não recebem doação de equipamento odontológico completo ou recurso de aquisição.
Centro de Especialidades Odontológicas
Incentivo de implantação - para construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos odontológicos (parcela única):
CEO Tipo I (com 3 cadeiras odontológicas): R$ 60.000,00
CEO Tipo II (de 4 a 6 cadeiras odontológicas): R$ 75.000,00
CEO Tipo III (7 ou mais cadeiras odontológicas): R$ 120.000,00
Recurso de custeio mensal:
CEO Tipo I: R$ 8.250,00
CEO Tipo II: R$ 11.000,00
CEO Tipo III: R$ 19.250,00
Centro de Especialidades Odontológicas aderido à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Recurso de custeio mensal
CEO Tipo I: R$ 1.650,00
CEO Tipo II: R$ 2.200,00
CEO Tipo III: R$ 3.850,00
Serviço de Especialidades em Saúde Bucal
Incentivo de implantação (parcela única): R$ 24.000,00
Recurso de custeio mensal: R$ 7.200,00
Laboratório Regional de Prótese Dentária
Recurso de custeio mensal segundo a faixa de produção credenciada:
Entre 20 e 50 próteses/mês: R$ 7.500,00
Entre 51 e 80 próteses/mês: R$ 12.000,00
Entre 81 e 120 próteses/mês: R$ 18.000,00
Acima de 120 próteses/mês: R$ 22.500,00