SAMU 192- Modelos de Documentos para habilitação de Ambulância e Ambulancha
Termo de Compromisso da Garantia de Manutenção
Termo de Compromisso da Garantia de Manutenção
Termo de compromisso regulamentação aeronáuticas vigentes / Termo de compromisso de manutenção das unidades móveis
Manual de uso do sistema - Cadastramento de Propostas
Garantia de retaguarda hospitalar para UPA 24h
Número de cadastro da UPA 24h no SCNES, Quantidade de profissionais médicos condizentes com a opção adotada na portaria cadastrados no SCNES; e escala de profissionais integrantes da equipe assistencial multiprofissional em atuação na UPA 24h.
Comprovação da pactuação da grade de referência e contrarreferência
Declaração da existência do plano de ação regional de atenção integral às urgências
Declaração de exclusividade de aplicação de recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde
Comprovação de execução de atividades de educação permanente
Desiginação do coordenador da rede de urgência local
Declaração de Equipamentos instalados da UPA 24h
Declaração de Efetivo Funcionamento da UPA 24h
Declaração de conformidade com as normas sanitárias vigentes
Compromisso de prover a UPA 24h com equipe assistencial multiprofissional
Compromisso de Implantação da Classificação de risco no acolhimento dos pacientes na UPA 24h