Anexo III da Nota Técnica nº 298/2025 - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Modelo a ser assinado pelo responsável do paciente, conforme orientado na Nota Técnica nº 298/2025 "II. Formalização do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)".
Atualizado em
19/01/2026 14h22
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