Anexo III da Nota Técnica nº 298/2025 - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Modelo a ser assinado pelo responsável do paciente, conforme orientado na Nota Técnica nº 298/2025 "II. Formalização do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)".
Atualizado em
12/01/2026 16h47
Anexo III da Nota Técnica 298.2025-CGRAR-DAET-SAES-MS.docx