Despacho nº 5, de 2 de julho de 2026
Estabelece orientações éticas para estudos farmacocinéticos com medicamentos de maior risco
Despachos
Acesse os Despachos da Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INAEP do Ministério da Saúde
Publicado em
29/04/2026 16h58
Despacho nº 4, de 1º de junho de 2026
Prorrogar por 30 (trinta) dias, até 2 de julho de 2026, o prazo para apresentação de críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução do Colegiado da Inaep que dispõe sobre a nova regulamentação de biobancos de material biológico humano e de informações a eles associadas
Despacho nº 3, de 29 de maio de 2026
Considerando a necessidade de uniformizar, no âmbito do Sinep, a atuação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), assegurando os princípios da isonomia, eficiência, publicidade e padronização procedimental.
Despacho nº 2, de 27 de abril de 2026
Considerando a missão institucional da Inaep de contribuir para uma cultura de responsabilidade ética na pesquisa e no desenvolvimento científico, tecnológico e inovador.
Despacho nº 1, de 27 de abril de 2026
Considerando que a Instância Nacional de Ética em Pesquisa - Inaep é órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa, normativa, fiscalizadora e educativa, competente para credenciar, acompanhar, apoiar e fiscalizar os Comitês de Ética em Pesquisa - CEPs quanto à análise dos protocolos de pesquisa e ao cumprimento das normas pertinentes.