Parecer referencial nº 00534/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Proposta de portaria que estabelece diretrizes para o fornecimento de plasma excedente do uso hemoterápico, captado no âmbito Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN).
2020
Publicado em
29/04/2021 11h23
Atualizado em
20/09/2021 17h32
Parecer Referencial n° 00043/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Análise dos termos aditivos dos convênios celebrados pelo Ministério da Saúde.
Parecer Referencial n° 00042/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Alteração de Cronograma de entrega e, por consequência, alteração da vigência contratual, em contratações diretas de insumos estratégicos para a saúde.
Parecer Referencial n° 00040/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Fornecimento de medicamentos.
Parecer Referencial n° 00039/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Termo de ajuste para execução de projetos de apoio e serviços ambulatoriais do SUS, no âmbito do programa de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS - PROADI-SUS no triênio 2021-2023.
Parecer Referencial n° 00038/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Manifestação jurídica referencial sobre processos administrativos envolvendo CEBAS protocolados sob a égide do Decreto n° 2.536, de 6 de Abril de 1998, pendentes de decisão final.
Parecer Referencial n° 00036/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Instrução Normativa n. 73, de 5 de agosto de 2020. Orientações sobre pesquisa de preços.
Parecer Referencial n° 00034/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Manifestação jurídica referencial sobre processos administrativos envolvendo PRONON/PRONAS, encaminhados em fase recursal ao Ministro de Estado da Saúde. A validade foi renovada até o dia 05/12/2026, pelo Despacho n. 04994/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que aprovou o Parecer n. 00728/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU.
Parecer Referencial n° 00033/2020/CONJUR-MS/CGU
Assunto: Fornecimento de Medicamentos.
Parecer Referencial n° 00032/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Termo de execução descentralizada.
Parecer Referencial n° 00027/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Parecer Referencial. Termo Aditivo. Contrato Administrativo. Revisão Contratual. Alterações Legislativas. Lei nº 13.932/2019. Medida Provisória nº 932/2020.
Parecer Referencial n. 00025/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Contratos Administrativos
Parecer Referencial n° 00022/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Doação de bens e serviços. Covid 19.
Parecer Referencial n° 00021/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Termo aditivo. Alterações subjetivas decorrentes de operações societárias nos contratos Administrativos.
Parecer Referencial n° 00019/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Planos, programas e projetos de trabalho.
Parecer Referencial n° 00018/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Suspensão de contratos administrativos em decorrência do estado de calamidade pública - pandemia coronavírus.
Parecer Referencial n° 00005/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Prorrogação contratual com base nos incisos do 1°, do Art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Atualização do Parecer Referencial n° 1.274/2016.
Parecer Referencial n° 00003/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Pregão. Aquisição de medicamento e insumos de saúde para o cumprimento de decisão judicial.
Parecer Referencial n° 00002/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Pregão eletrônico.
Parecer Referencial n° 00010/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU
Assunto: Fornecimento de medicamentos.