Nota Técnica nº 11/2026-CGEMA/DEDT/SVSA/MS
Orientações para o uso do Teste de Diagnóstico Rápido (TDR) para malária.
Orientações para o uso do Teste de Diagnóstico Rápido (TDR) para malária.
Trata-se da Retificação da Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, por meio da Nota Técnica Conjunta nº 236/2026 CGICI/CGGI/DPNI/SVSA/MS, no que se refere ao quadro "Quadro consolidado dos produtos disponibilizados pelo PNI para a rotina, por tipo (ano 2026)", constante no Anexo, que dispõe sobre as recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Orientações sobre a imunização do anticorpo monoclonal contra o vírus sincicial respiratório (VSR) após o período de sazonalidade do VSR.
Apresentação de relacionamento entre as estruturas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027); Plano Nacional de Saúde (PNS 2024-2027); Plano Estratégico Institucional do Ministério da Saúde (PEI 2024-2027); do Plano Estratégico de 2025 da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil do SUS (SAGA-SUS), objetivando integrar e potencializar as ações de monitoramento e avaliação no âmbito do Ministério da Saúde.
Recomendações para o planejamento e a operacionalização da vacinação contra o sarampo durante a Estratégia de Multivacinação 2026 nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo (SP), diante da ocorrência de casos e do risco de disseminação do vírus.
Trata-se atualização sobre a atual metodologia de cálculo das coberturas vacinais das vacinas do calendário nacional de vacinação e revogação da Nota Técnica nº 90/2025-DPNI/SVSA/MS.
Logística Reversa da vacina dengue produzida pelo Instituto Butantan.
Orientações para a organização e operacionalização da Estratégia de Imunização Neonatal em estabelecimentos de saúde que realizam partos no âmbito dos setores público e privado, visando à administração oportuna dos imunobiológicos preconizados para o período neonatal.
Recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Orientações sobre a gestão das propostas, dos Termos de Execução e da alteração do art. 8º da Portaria GM/MS nº 7.307/2025, promovida pela Portaria GM/MS nº 11.178/2026, que ampliou os limites para emissão de Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF). | Agora tem Especialistas
Trata da avaliação do desempenho analítico do teste GenoType Mycobacterium® CM (LPA) na identificação de micobactérias não tuberculosas e orientação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
Critérios técnicos de funcionamento do Programa Melhor em Casa (PMeC) para subsídio à elaboração de manifestações técnicas sobre demandas de atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Recomendações para o Serviço de Atenção Domiciliar, destinadas ao acompanhamento de Pessoas com Doenças Raras e Condições Clínicas Complexas no Programa Melhor em Casa: Adequação da Frequência de Visitas às Necessidades Assistenciais Específicas
Orientações e diretrizes técnicas para o registro de profissionais do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) no CNES e da produção no SIA e SIH.
Orientar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) quanto à implementação, articulação intersetorial, monitoramento e registro das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) em escolas indígenas, considerando as especificidades socioculturais dos povos indígenas e as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) por meio da atualização da Nota Informativa n°01/2025 - Coordenação de Atributos e Promoção da Saúde Indígena (COAPRO) e Coordenação de Vigilância em Saúde Indígena (COVISI).