Últimas Notas Técnicas — Ministério da Saúde

Nota Técnica Conjunta nº 87/2026-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS

Apresenta informações sobre o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 13/2026, incluindo análise da circulação de Influenza, SARS-CoV2, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. O documento tem como objetivo orientar diretrizes para o diagnóstico precoce, a prevenção, o controle, o manejo clínico oportuno e o fortalecimento da capacidade de resposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

publicado 17/04/2026 18h26 Arquivo

Nota Técnica nº 22/2026-DPNI/SVSA/MS

Documento que apresenta orientações técnicas para o cadastro de recém-nascidos nos sistemas de informação indicados, etapa essencial para o registro da administração dos primeiros imunizantes e para o envio dos dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

publicado 16/04/2026 17h41 Arquivo

Nota Técnica nº 15/2026-DPNI/SVSA/MS

Documento que apresenta orientações técnicas para o cadastro de recém-nascidos nos sistemas de informação indicados, etapa essencial para o registro da administração dos primeiros imunizantes e para o envio dos dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

publicado 16/04/2026 17h40 Arquivo

Nota Técnica nº 2/2026-CGSPD/DAET/SAES/MS

Apresenta orientações atualizadas quanto aos critérios para obtenção de incentivo financeiro de custeio federal no âmbito do Componente da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), incluindo requisitos para habilitação de Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas, bem como diretrizes para solicitação de incentivos e organização dos serviços.

publicado 07/07/2026 14h53 Arquivo

Nota Técnica nº 24/2026-DPNI/SVSA/MS

Trata-se das orientações para registros de doses aplicadas da vacina Influenza para o ano de 2026.

publicado 14/04/2026 09h37 Arquivo

Nota Técnica nº 26/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Orientação acerca da não recomendação de revacinação contra dengue com imunizantes de fabricantes distintos em indivíduos previamente vacinados com a vacina dengue do laboratório Sanofi.

publicado 14/04/2026 09h34 Arquivo

Nota Técnica nº 7/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS

Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026.

publicado 15/04/2026 16h48 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 34/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS

Informa sobre a análise do banco de dados das doenças exantemáticas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e solicitar às Secretarias Estaduais de Saúde e Distrito Federal a higienização e qualificação desse banco de dados.

publicado 13/04/2026 16h59 Arquivo

Nota Técnica nº 26/2026-CGFAM/DPNI/SVSA/MS

Orientações sobre o perfil de segurança, reações esperadas e comunicação em saúde no contexto da vacinação com a vacina dengue (atenuada) produzida pelo Instituto Butantan.

publicado 10/04/2026 14h37 Arquivo

Nota Técnica nº 21/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Orientações para o uso da dose zero da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias em ações de bloqueio vacinal e varredura casa a casa no polígono circunvizinho ao caso suspeito ou confirmado de sarampo no Brasil.

publicado 09/04/2026 11h41 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 74/2026-CGFAM/CGICI/NGI/DPNI/SVSA/MS

Orientações para o manejo de Erro de Imunização e registro de dose relacionado a dose subterapêutica do Anticorpo Monoclonal contra o VSR – Nirsevimabe.

publicado 07/04/2026 17h59 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 70/2025-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS

Apresenta informações sobre o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 11/2026, incluindo análise da circulação de Influenza, SARS-CoV-2, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. O documento tem como objetivo orientar diretrizes para o diagnóstico precoce, a prevenção, o controle, o manejo clínico oportuno e o fortalecimento da capacidade de resposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

publicado 07/04/2026 15h09 Arquivo

Nota Técnica nº 7/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS

Trata-se de orientações para a detecção, investigação e encerramento dos casos de dengue no contexto da ampliação da estratégia de vacinação em 2026.

publicado 06/04/2026 17h48 Arquivo

Nota Técnica nº 5/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS

Indicação dos temas para “Semana Saúde na Escola - 2026" pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Vacinação nas Escolas, Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Mental”, a ser realizada no mês de abril, em especial, e durante todo o ano, conforme cronograma das temáticas sugeridas, com Mobilização Nacional em abril e maio.

publicado 06/04/2026 10h01 Arquivo

Nota Técnica nº 8/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS

Atualização relativa ao desabastecimento de Ciclofosfamida e aos procedimentos para importação excepecional.

publicado 31/03/2026 16h14 Arquivo