Nota Técnica Conjunta nº 407/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata das recomendações de vacinação para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratados com terapia gênica (onasemnogene abeparvovec)
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 4/2025-COSAH/DGCI/SAPS/MS
Trata-se da definição de orientações técnicas para implantação, gestão e funcionamento das Unidades Móveis do Programa “Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro”, no âmbito da APS, voltadas à ampliação do acesso, à coordenação do cuidado e à oferta de atenção integral à saúde da população caminhoneira em território nacional, em articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS.
Nota Técnica Conjunta nº 17/2026-CGZHA/DEDT/SVSA/MS e ANVISA
Dispõe sobre orientações relativas acasos de intoxicação por cereulida associados aoconsumo de fórmulas infantis da Nestlé emrecolhimento voluntário, cuja comercialização,distribuição e uso foram proibidos pela Anvisa.
Nota Técnica nº 3/2026-SVSA/MS
Orientações para a notificação compulsória das anomalias congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem realizadas no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), no caso de nascidos vivos, e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no caso de óbitos fetais e infantis.
Nota Técnica nº 12/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Recomendações sobre a Atenção Domiciliar, por meio do Programa Melhor em Casa, no atendimento às Vítimas das Enchentes em Minas Gerais.
Nota Técnica nº 6/2026-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Trata de atualização das orientações para a detecção, notificação, investigação, avaliação de causalidade e encerramento de eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização (ESAVI) por vacinas dengue em uso no país, no contexto da ampliação da estratégia de vacinação em 2026.
Nota Técnica nº 10/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das atualizações das orientações para registro de doses aplicadas do anticorpo monoclonal, nirsevimabe, nas apresentações de 0,5ml e 1,0ml referenciadas na Nota Técnica nº 40/2025-DPNI/SVSA/MS.
Nota Técnica nº 262/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Processo de Implementação e Metodologia de Análise de Séries Temporais para o Planejamento Integrado de Imunobiológicos do Programa Nacional de Imunizações a partir de 2026.
Nota Técnica nº 6/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre a necessidade de administração da dose padrão da vacina contra a febre amarela em indivíduos que receberam dose fracionada da vacina contra a febre amarela de Bio-Manguinhos/Fiocruz, durante estratégias excepcionais de vacinação no ano de 2018.
Nota Técnica Conjunta nº 32/2026-DEPROS/SAPS/DAET/SAES/MS
Orientações para a transição da insulina humana NPH para a insulina glargina no âmbito do projeto-piloto no Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 9/2026-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o monitoramento da segurança da vacina contra a chikungunya usada durante a estratégia piloto de vacinação no Brasil – 2026.
Nota Técnica nº 2/2026-COASV/CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Apresenta os municípios elegíveis para a adesão à tipologia de equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) em territórios ribeirinhos, costeiros e marítimos, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 56/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se de nota técnica referente ao cenário epidemiológico da varicela no Brasil nos anos de 2013 a 2023, e da importância das ações de vacinação frente as ações de rotina, situações especiais e surtos considerando o período de sazonalidade.
Nota Técnica Conjunta nº 344/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Atualizam algumas orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) e substituem os respectivos itens do Guia de Vigilância em Saúde 6ª edição Revisada, Brasília 2024, a saber: definição de caso suspeito de sarampo e de rubéola; alteração das nomenclaturas de busca ativa de casos suspeitos de sarampo e rubéola; coleta de amostras nos casos suspeitos de SRC; linha do tempo da rubéola; indicadores de qualidade da vigilância das doenças exantemáticas e da vigilância da SRC; boletim de notificação semanal.
Nota Técnica Conjunta nº 20/2026-DPNI/DAHU/SVSA/SAES/MS
Orientações Técnicas para a Imunização de Recém-Nascidos no Âmbito das Maternidades.