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Últimas Notas Técnicas

Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em 21/10/2024 12h22 Atualizado em 16/06/2025 16h09

Nota Técnica nº 11/2026-CGEMA/DEDT/SVSA/MS

Orientações para o uso do Teste de Diagnóstico Rápido (TDR) para malária.

publicado 14/08/2026 11h37 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 236/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Trata-se da Retificação da Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS, por meio da Nota Técnica Conjunta nº 236/2026 CGICI/CGGI/DPNI/SVSA/MS, no que se refere ao quadro "Quadro consolidado dos produtos disponibilizados pelo PNI para a rotina, por tipo (ano 2026)", constante no Anexo, que dispõe sobre as recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 13/08/2026 10h36 Arquivo

Nota Técnica nº 89/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Orientações sobre a imunização do anticorpo monoclonal contra o vírus sincicial respiratório (VSR) após o período de sazonalidade do VSR.

publicado 13/08/2026 10h31 Arquivo

Nota Técnica nº 1/2026-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS

Apresentação de relacionamento entre as estruturas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027); Plano Nacional de Saúde (PNS 2024-2027); Plano Estratégico Institucional do Ministério da Saúde (PEI 2024-2027); do Plano Estratégico de 2025 da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil do SUS (SAGA-SUS), objetivando integrar e potencializar as ações de monitoramento e avaliação no âmbito do Ministério da Saúde.

publicado 05/08/2026 10h06 Arquivo

Nota Técnica nº 85/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Recomendações para o planejamento e a operacionalização da vacinação contra o sarampo durante a Estratégia de Multivacinação 2026 nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo (SP), diante da ocorrência de casos e do risco de disseminação do vírus.

publicado 05/08/2026 09h39 Arquivo

Nota Técnica nº 84/2026-DPNI/SVSA/MS

Trata-se atualização sobre a atual metodologia de cálculo das coberturas vacinais das vacinas do calendário nacional de vacinação e revogação da Nota Técnica nº 90/2025-DPNI/SVSA/MS.

publicado 03/08/2026 18h08 Arquivo

Nota Técnica nº 83/2026-DPNI/SVSA/MS

Logística Reversa da vacina dengue produzida pelo Instituto Butantan.

publicado 03/08/2026 18h08 Arquivo

Nota Técnica nº 77/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Orientações para a organização e operacionalização da Estratégia de Imunização Neonatal em estabelecimentos de saúde que realizam partos no âmbito dos setores público e privado, visando à administração oportuna dos imunobiológicos preconizados para o período neonatal.

publicado 03/08/2026 18h08 Arquivo

Nota Técnica nº 79/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS

Recomendações para ampliação do acesso oportuno e otimização do uso aos imunobiológicos e a eliminação de barreiras organizacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 03/08/2026 18h08 Arquivo

Nota Técnica nº 95/2026-DEEQAE/SAES/MS

Orientações sobre a gestão das propostas, dos Termos de Execução e da alteração do art. 8º da Portaria GM/MS nº 7.307/2025, promovida pela Portaria GM/MS nº 11.178/2026, que ampliou os limites para emissão de Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF). | Agora tem Especialistas

publicado 30/07/2026 18h57 Arquivo

Nota Técnica nº 73/2025-CGLAB/SVSA/MS

Trata da avaliação do desempenho analítico do teste GenoType Mycobacterium® CM (LPA) na identificação de micobactérias não tuberculosas e orientação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.

publicado 29/07/2026 14h40 Arquivo

Nota Técnica nº 50/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS

Critérios técnicos de funcionamento do Programa Melhor em Casa (PMeC) para subsídio à elaboração de manifestações técnicas sobre demandas de atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 29/07/2026 13h45 Arquivo

Nota Técnica nº 41/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS

Recomendações para o Serviço de Atenção Domiciliar, destinadas ao acompanhamento de Pessoas com Doenças Raras e Condições Clínicas Complexas no Programa Melhor em Casa: Adequação da Frequência de Visitas às Necessidades Assistenciais Específicas

publicado 29/07/2026 13h43 Arquivo

Nota Técnica nº 59/2026-CGPLAD/DEGEPS/SGTES/MS

Orientações e diretrizes técnicas para o registro de profissionais do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) no CNES e da produção no SIA e SIH.

publicado 24/07/2026 14h32 Arquivo

Nota Técnica Conjunta nº 210/2026 - SESAI/GAB/SESAI/GAB/SAPS/MS

Orientar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) quanto à implementação, articulação intersetorial, monitoramento e registro das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) em escolas indígenas, considerando as especificidades socioculturais dos povos indígenas e as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) por meio da atualização da Nota Informativa n°01/2025 - Coordenação de Atributos e Promoção da Saúde Indígena (COAPRO) e Coordenação de Vigilância em Saúde Indígena (COVISI).

publicado 24/07/2026 09h35 Arquivo
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