Nota Técnica nº 176/2024-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Implantação piloto do exame de carga viral do vírus da hepatite D ou Delta (CV-HDV) no Sistema Único de Saúde (SUS).
2024
Acesse as Notas técnicas de 2024 do Ministério da Saúde
Publicado em
31/01/2024 13h45
Atualizado em
05/02/2024 10h19
Nota Técnica Conjunta nº 114/2024-DPNI/DEDT/SVSA/MS
Alerta de vacinação para a população residente em regiões fronteiriças do Brasil.
Nota Técnica nº 101/2024-DPNI/SVSA/MS
Regras de cobertura vacinal da vacina contra Covid-19 atualizada para a variante XBB 1.5.
Nota Técnica Conjunta nº 102/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Monitoramento das Estratégias de Vacinação (MEV) em municípios com população indígena.
Nota Técnica nº 122/2024-CGFAP/SAPS/MS
Apresenta um detalhamento sobre o cálculo do Índice de Equidade e Dimensionamento (IED), utilizado para classificar os municípios de acordo com a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 35/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Orientações e recomendações referentes ao manejo clínico do paciente compatível com a doença de Haff.
Nota Técnica nº 21/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Informa a atualização e a qualificação dos campos de preenchimento para a coleta de dados de “orientação sexual” e de “identidade de gênero” pela “Ficha de Cadastro do Cidadão” (PEC Cidadão) e pela “Ficha de Cadastro Individual” (FCI), referente ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 15/2024-SVSA/MS
Nota Técnica Conjunta CGLAB/IEC/DEDT/SVSA, que trata da recomendação para intensificação da vigilância de transmissão vertical do vírus Oropouche.
Nota Técnica nº 89/2024-DPNI/SVSA/MS
Orientação para substituição de vacinas em situações especiais (desabastecimentos, problemas com produtor/fornecedor, com qualidade e logística do imunobiológico, entre outros).
Nota Técnica nº 127/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Vacinação por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2024.
Nota Técnica nº 94/2024-DPNI/SVSA/MS
Alerta da vacinação para a população residente no Brasil que se deslocará para outros países.
Nota Técnica nº 15/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Implantação e funcionamento de equipes de Consultório na Rua no Estado do Rio Grande do Sul, em resposta à de Emergência em Saúde Pública (ESP) que enfrenta a população atingida pelas inundações.
Nota Técnica nº 95/2024-CGGI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da pauta de distribuição da 6ª remessa para operacionalização da estratégia de vacinação contra a Dengue.
Nota Técnica Conjunta nº 101/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da disponibilização da vacina HPV4 para usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de 15 a 45 anos.
Nota Técnica nº 11/2024-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica com orientações sobre a substituição do Nitrato de Prata 1% (NP) para prevenção da conjuntivite neonatal (CN), por iodopovidona a 2,5%, eritromicina 0,5% ou tetraciclina 1%.
Nota Técnica nº 19/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações e diretrizes para o acesso, acolhimento, identificação, cadastramento e atualização do cadastro das populações e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, tendo em vista o princípio de equidade, como princípio doutrinário do SUS, durante o período de desastre climático e Emergência em Saúde Pública decorrente das enchentes e inundações no Rio Grande do Sul.
Nota Técnica nº 29/2024-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a Notificação e o Manejo dos Principais Erros de Imunização no Âmbito do Sistema Nacional de Vigilância (SNV) de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI).
Nota Técnica nº 118/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da orientação de estratégia temporária de vacinação contra a dengue para estados e municípios, quanto às doses da vacina dengue (atenuada), com o prazo próximo ao vencimento (junho e julho de 2024).
Nota Técnica nº 30/2024-CGZV/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de informações que devem acompanhar a análise de dados das notificações de rotavírus do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) nos canais de transferência de arquivos.
Nota Técnica Conjunta nº 56/2024-DGCI/SAPS/MS e DEPPROS/SAPS/MS
Orientações para a promoção, proteção e apoio à amamentação e alimentação complementar saudável em estado de emergência, calamidade pública e desastres naturais.
Nota Técnica Conjunta nº 80/2024-DPNI/SVSA/MS
Orientações para Vigilância de Vírus Respiratórios em Situações de Calamidade: Enchentes no Estado do Rio Grande do Sul
Nota Técnica nº 27/2024-CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de recomendação para a manutenção do Código Brasileiro de Ocupações (CBO) do Agente Comunitário de Saúde (ACS) (5151-05) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentosde Saúde (SCNES).
Nota Técnica Conjunta nº 45/2024-CGVDI/DPNI/SVSA/SAPS/SAES/MS
Alerta sobre a atual situação epidemiológica da Síndrome Gripal (SG) e da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pacientes hospitalizados no Brasil e por regiões, em 2024, até a Semana Epidemiológica (SE) 17, a fim de orientar diretrizes para a implementação de medidas preventivas e de controle, diagnóstico precoce e estratégias destinadas a fortalecer a capacidade de preparação e resposta na Rede de Atenção à Saúde (RAS) frente ao aumento dos casos de SG e SRAG
Nota Técnica Conjunta nº 21/2024-DATHI/SVSA/MS
Aborda a exposição sexual consentida e a violência sexual no contexto da resposta à Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul (RS).
Nota Técnica nº 13/2024-COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Trata-se de orientação técnica acerca da atuação e da contribuição da doula no âmbito da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, na gestação, no trabalho de parto, no parto e após o parto.
Nota Técnica Conjunta nº 70/2024-DPNI-SVSA-MS
Alerta sobre a ocorrência de surtos de coqueluche em países da Ásia e Europa e recomenda a intensificação da vigilância e vacinação contra a coqueluche e amplia o uso da vacina dTpa (em caráter excepcional).
Nota Técnica nº 112/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Manifestação do Ministério da Saúde sobre o projeto de Decreto Legislativo nº 486/2023.
Nota Técnica nº 13/2024-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas referentes ao registro de imunobiológico e reação na notificação e investigação dos eventos supostamente atribuíveis à vacinação e/ou imunização (ESAVI) temporalmente relacionados às vacinas dengue utilizadas no Brasil.
Nota Técnica nº 81/2024-CGIRF/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da pauta de distribuição da 5ª remessa para operacionalização da estratégia de vacinação contra a Dengue.
Nota Técnica Conjunta nº 16/2024-DATHI/SVSA/MS
O estado do Rio Grande do Sul (RS) encontra-se em situação de calamidade pública(Portaria Nº 1.377, de 5 de maio de 2024, tendo sido instituído o Centro de Operações de Emergências(COE), no âmbito do Ministério da Saúde (MS), para responder a situação de chuvas intensas e inundações no Rio Grande do Sul (RS), conforme Portaria GM/MS Nº 3.697, de 3 de maio de 2024.