Para garantir que a vacina oferecida a população brasileira seja segura e eficaz.
Cabe a Anvisa avaliar os dados dos estudos científicos apresentados pelos fabricantes, quanto aos critérios de qualidade, segurança e eficácia das vacinas. De maneira geral todas vacinas covid-19 ofertadas pelo PNI tiveram elevada eficácia (acima de 80%) para prevenção de formas moderadas e graves da doença.
A regulamentação do registro de medicamentos e demais produtos para a saúde é decorrente do aprimorando das estruturas e das capacidades do Estado brasileiro para a proteção da população. Assim, entre outras ações, a avaliação do registro realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, autoridade sanitária brasileira, fundamenta-se em parâmetros e critérios de qualidade que visem a atestar a eficácia, a segurança e a qualidade desses produtos.