Não há uma obrigatoriedade explícita para a vacinação, entretanto o Ministério da Saúde esclarece que todas as vacinas ofertadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguras e possuem os devidos registros na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A vacinação é de extrema relevância para evitar a propagação de doenças imunopreveníveis, bem como reduzir a morbi/mortalidade por complicações destas. A importância da vacinação pode ser comprovada pela erradicação da varíola e pela eliminação da poliomielite, da rubéola e síndrome da rubéola congênita. A vacinação permitiu, ainda, uma redução drástica da circulação de agentes patógenos, responsáveis por doenças como difteria, tétano e coqueluche.