Nota Técnica nº 3/2026-SVSA/MS
Orientações para a notificação compulsória das anomalias congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem realizadas no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), no caso de nascidos vivos, e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no caso de óbitos fetais e infantis.