Nota Técnica Conjunta nº 54/2026-DAENT/DEMSP/SVSA
Orientações para atuação da Vigilância Epidemiológica Hospitalar na notificação compulsória das anomalias congênitas nos sistemas oficiais de informação em saúde.
Notas Técnicas e Informativas
Acesse as notas técnicas e informativas do Ministério da Saúde sobre as Anomalias Congênitas
Publicado em
26/02/2026 15h50
Nota Técnica nº 3/2026-SVSA/MS
Orientações para a notificação compulsória das anomalias congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem realizadas no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), no caso de nascidos vivos, e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no caso de óbitos fetais e infantis.