Os projetos mais antigos de UBS são válidos no PAC?

A partir de 2024, o Ministério da Saúde adotou novos projetos, com os respectivos valores associados.

Os municípios que optaram pelo projeto antigo não serão prejudicados, desde que atendidos os ambientes e metragens do Programa Mínimo de UBS vigente no ano de 2024, ficando à critério do gestor seguir com ele ou atualizar o processo com o novo projeto.

Recomendamos que se o ente não tiver iniciado a licitação, que utilize esse novo projeto arquitetônico referenciado, por tratar-se de um projeto completo, com as pranchas complementares, além de apresentar inovações, propondo um perfil assistencial mais condizente com as perspectivas da PNAB e está mais adequado às questões de sustentabilidade e saúde digital.