O que fazer quando o novo projeto disponibilizado não couber na área aprovada?
Publicado em09/09/2024 10h17
O município poderá solicitar a alteração de endereço para construção da nova UBS no Sistema de Monitoramento de Obras- SISMOB. Como também realizar as adequações necessárias no projeto de referência, desde que respeitem as normas técnicas e legislação vigente, Resolução ANVISA RDC nº 50 e NBR 9050, com a indicação de um profissional, responsável técnico pelas alterações.