Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2026
Novo PAC Saúde | A garantia de acesso adequado e oportuno à saúde é princípio basilar do SUS, como estabelece a Lei nº 8.080/1990, cuja organização regionalizada e hierarquizada visa atender às necessidades de saúde da população de forma integral, universal e igualitária.
Atualizado em
07/04/2026 10h19
Guia para Adesão à ARP nº 1.2026.pdf
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