Gestores do Ministério da Saúde recebem formação para combater assédio e discriminação no ambiente de trabalho

Durante dois dias, dirigentes de hospitais, representantes de institutos federais e superintendentes estaduais do Ministério da Saúde estiveram reunidos, em Brasília (DF), para participar da oficina Dialogando sobre Assédios e Discriminações no Ambiente de Trabalho: Cultivando Respeito e Inclusão. A formação, encerrada nesta quarta-feira (19), na sede da Fiocruz Brasília, integra as ações do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde (PEADTS) do Ministério da Saúde.

A oficina faz parte do conjunto de ações estratégicas previstas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e contribui diretamente para o cumprimento das metas do Sistema de Planejamento e Monitoramento do Ministério da Saúde (SIPLAM), relacionadas à valorização e ao cuidado com os trabalhadores da saúde. Ao investir na formação das lideranças, a pasta busca fomentar uma cultura organizacional baseada no respeito à diversidade, na equidade e na integridade, ampliando a capacidade institucional de prevenir conflitos e promover ambientes de trabalho saudáveis.

De acordo com o secretário da SGTES, Felipe Proenço, a oficina tem o intuito de sensibilizar gestoras e gestores, estimulando a reflexão crítica sobre suas responsabilidades na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à descriminação. “O foco dessa formação é promover as relações de trabalho éticas e respeitosas. Isso se traduz no desenvolvimento de habilidades para identificar e intervir em situações de risco, criando um ambiente seguro e saudável para todos os colaboradores da pasta”, observou.

Para a diretora do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Descriminação do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Ariana Frances, o Ministério da Saúde tem se consolidado como uma importante referência na abordagem e desenvolvimento de políticas relacionadas à saúde do trabalhador no país. “É com grande satisfação que observamos essa construção permanente que a pasta vem coordenando, notadamente com o fortalecimento das redes de atenção aos trabalhadores. O diálogo que vem sendo estabelecido deve ser ainda mais fortalecido para o bem-estar dos trabalhadores”, disse.

Participação de gestores na oficina

A importância da escuta qualificada foi um dos pontos que mais chamaram atenção dos participantes da oficina, como da assessora técnica da Ouvidoria-Geral do SUS, Viviane de Oliveira, que ressaltou a importância do diálogo, da responsabilização institucional e do compromisso contínuo com a cultura de respeito. “Aprendi muito com as trocas entre os participantes, com as vivências compartilhadas e com os debates sobre mecanismos de prevenção, fluxos de atendimento e protocolos de acolhimento. Saio da formação ainda mais consciente de que o enfrentamento ao assédio e às discriminações exige atualização constante, diálogo permanente e ações integradas”, disse.

O representante da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, Elielso de Sousa, afirmou que participar da oficina foi uma oportunidade de refletir sobre os comportamentos dentro do ambiente de trabalho e fora dele. “Oprimir parece estar incrustado em nossa cultura. Somos oprimidos e opressores e por muitas vezes não enxergamos isso. Muitas pessoas não percebem que são vítimas de violência e muitos que promovem a violência aprenderam este modelo de gestão como o certo”. Para Elielso, é possível repensar, refletir e enxergar que há outras maneiras de promover um processo de produção com relações e ambientes saudáveis.

“O Ministério da Saúde vem construindo de forma coletiva e articulada um conjunto de ações para enfrentar o assédio e à discriminação, reforçando a importância da temática e o compromisso com o cuidado e a saúde de todos os trabalhadores da pasta. É importante que os demais órgãos que compõem o Governo Federal e que ainda não iniciaram suas ações nessa temática façam essa integração entre os seus gestores e ampliem os seus conhecimentos acerca do tema”, concluiu a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo.

Plano setorial

O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde (PEADTS) tem a finalidade de estabelecer medidas concretas voltadas à prevenção, acolhimento, apuração, responsabilização e resolução de conflitos, com vistas à construção de ambientes laborais seguros, inclusivos e livres de violência. O plano se aplica aos órgãos do Ministério da Saúde, bem como às suas unidades descentralizadas e abarca temas como assédio moral, assédio sexual, discriminação, assédio moral organizacional, rede de acolhimento, organização do trabalho, saúde no trabalho e racismo.

As ações do PEADTS serão revisadas bianualmente, em conformidade com as seguintes diretrizes: compromisso institucional; universalidade; acolhimento; comunicação não violenta; integralidade; resolutividade; confidencialidade; transversalidade; e isonomia em relação a gênero, raça, faixa etária, etnia e pessoas com deficiência. O intuito do plano é implementar estratégias e ações de prevenção e enfrentamento ao assédio, discriminação e violência relacionados ao trabalho, garantindo-o em perspectiva decente, digna, segura e humanizada.

Victor Almeida
Ministério da Saúde