Ministério da Saúde disponibiliza painel público com informações sobre agrotóxicos em alimentos

O Ministério da Saúde lançou uma nova aba no Painel de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), com modo inédito de visualização de informações sobre a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos consumidos pela população brasileira. A iniciativa, desenvolvida pela Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, em parceria com a Gerência-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reforça o compromisso do governo federal com a transparência e o fortalecimento das ações de vigilância ambiental em saúde.

A nova seção do painel apresenta dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), coordenado pela Anvisa. O programa avalia periodicamente a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos de origem vegetal comercializados em todo o país, permitindo o monitoramento e a análise da conformidade dos produtos em relação aos limites estabelecidos pela legislação brasileira, além da identificação dos riscos aos consumidores.

Entre as informações disponíveis, o painel destaca o número de amostras com e sem resíduos detectados, a conformidade das amostras por ingrediente ativo de agrotóxico, a quantidade de amostras coletadas por unidade da federação, dados de amostra por produto e a rastreabilidade alcançada dentro da cadeia produtiva. A ferramenta possibilita, assim, a facilitação do uso das informações do programa para subsidiar ações de vigilância, pesquisa e comunicação em saúde por gestores, pesquisadores e a sociedade em geral.

O PARA é resultado de uma ação conjunta entre a Anvisa, as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais e os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens). Desde sua criação, o programa tem desempenhado papel fundamental na identificação e redução de riscos à saúde associados ao consumo de alimentos que contenham resíduos de agrotóxicos. As coletas seguem padrões internacionais, como os princípios do Codex Alimentarius, e são realizadas semanalmente em pontos de venda como supermercados e sacolões, representando os hábitos alimentares da população.

Iniciado com o monitoramento de cerca de 100 agrotóxicos em nove alimentos, o PARA evoluiu expressivamente: hoje, são pesquisados mais de 300 agrotóxicos em 36 alimentos, o que representa aproximadamente 80% do consumo de alimentos de origem vegetal pela população brasileira, de acordo com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE. Desde 2001, mais de 45 mil amostras já foram analisadas. Os resultados obtidos subsidiam ações corretivas e políticas públicas voltadas para a redução de não conformidades e de situações em que os resíduos de agrotóxicos nos alimentos possam representar risco à saúde da população.

De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, a atualização do Painel VSPEA é mais um passo na construção de políticas públicas baseadas em evidências e voltadas à proteção da saúde da população.

“Ao facilitar o acesso a essas informações por meio de um painel integrado, o Ministério da Saúde fortalece a vigilância ambiental e reafirma seu compromisso com a segurança alimentar e com o direito da população de saber o que está consumindo”, destacou a secretária.

João Moraes
Ministério da Saúde