Com bancada integralmente feminina, CIT realiza 12ª Reunião Ordinária e reforça compromisso da Saúde no enfrentamento ao feminicídio

O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) realizaram, nesta quarta-feira (18), a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025. O encontro ocorreu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), em Brasília (DF), e recebeu gestores das cinco regiões do Brasil para pactuar diretrizes, planos e recursos para a efetivação das políticas de saúde.

A abertura dos trabalhos foi representativa, com a composição da uma mesa de autoridades integralmente de mulheres e tema “O SUS é Vida. Não ao Feminicídio”, para reforçar o compromisso das três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) com a defesa da vida, a promoção da equidade e o enfrentamento das violências. A secretária executiva adjunta do MS, Juliana Carneiro, presidiu a sessão e destacou que colocar o enfrentamento ao feminicídio no foco dos debates aponta para uma priorização transversal da defesa feminina nas políticas públicas. “A escolha do tema dessa CIT evidencia os desafios que ainda temos pela frente e reafirma o compromisso do SUS com a proteção e a promoção da vida das mulheres”, declarou.

As mulheres representam cerca de 75% da força de trabalho do sistema de saúde - o que, segundo a secretária, “aumenta o nível de responsabilidade coletiva na construção de ambientes seguros, justos e livres de violência”. As oito secretarias da Pasta foram representadas e participaram dos debates propostos: Secretaria Executiva (SE), Atenção Primária à Saúde (SAPS), Atenção Especializada à Saúde (SAES), Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Saúde Indígena (SESAI), Saúde Digital (SEDIGI) e Trabalho e Educação na Saúde (SGTES).

Durante as apresentações e discussões iniciais, a reunião abordou temas estratégicos para a gestão do SUS. Entre os destaques estão a exibição do webdocumentário “Imuniza SUS - 2ª temporada”, apresentado pelo Conasems, com foco na experiência do município de Barreirinha (AM) na vacinação de comunidades quilombolas, e a apresentação do Conass sobre o projeto “SUS em Redes”, que trata da planificação da atenção à saúde como estratégia de organização do sistema.

A pauta incluiu a atualização da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente sobre o cenário da dengue e outras arboviroses no País, além da apresentação, pela Secretaria Executiva, dos resultados do Projeto Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e do monitoramento do Relatório Anual de Gestão, no âmbito da agenda com o Tribunal de Contas da União. A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, por sua vez, apresentou o monitoramento do Programa Agora Tem Especialistas e a atualização do Plano Operativo da Rede de Prevenção e Controle do Câncer, além de esclarecimentos sobre o componente de radioterapia do programa.

O bloco de discussões e pactuações contemplou temas normativos e operacionais relevantes para a gestão do SUS, como o calendário das reuniões ordinárias da CIT em 2026, alterações de prazos previstos em portarias ministeriais, a prorrogação do Plano Operativo de Transformação Digital da Rede Nacional de Dados em Saúde e da Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica. Foram abordadas, também, minutas de portarias relacionadas à atenção primária, atenção especializada, vigilância em saúde e assistência farmacêutica.

Entre os demais pontos em pautam, foram foco de diálogo a atualização de programas como o Academia da Saúde, a instituição do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa, a política nacional de regulação em saúde, o financiamento de centros de informação e assistência toxicológica, o repasse financeiro para ações de controle da doença de Chagas e a pactuação de medicamentos dos componentes básico, estratégico e especializado da assistência farmacêutica.

A sessão foi encerrada com informes sobre o balanço das atividades da CIT em 2025, a situação de entrega dos relatórios de gestão no país e a apresentação da Secretaria de Saúde Indígena sobre as ações de saúde voltadas ao povo Yanomami.

A CIT

A Comissão Intergestores Tripartite é uma instância fundamental de articulação entre União, estados e municípios, responsável por pactuar diretrizes, estratégias e políticas que fortalecem a governança e a efetividade do SUS em todo o território nacional. No âmbito da CIT são discutidos temas como ressarcimento de medicamentos, assistência farmacêutica, rede de atenção à saúde bucal, imunobiológicos e políticas de saúde.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde