No Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, Ministério da Saúde reforça compromisso em garantir equidade e redução da mortalidade materna

Garantir equidade no acesso à saúde e combater às desigualdades de gênero, raça e socioeconômicas são prioridades do Governo Federal. Neste domingo (28), data em que são celebrados o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e de Redução da Mortalidade Materna, o Ministério da Saúde reforça a importância do enfrentamento de questões de saúde pública que atingem as mulheres. Desde o começo dessa gestão, a pasta trabalha para reconstruir políticas essenciais para assegurar o cuidado integral em todas as fases da vida, principalmente das mulheres em situação de vulnerabilidade.

"Estamos empenhados em promover a equidade de gênero e raça no Sistema Único de Saúde, buscando modificar estruturas machistas e racistas que operam em diferentes níveis. É preciso enfrentar as diversas formas de violência. Isso envolve desde o correto e adequado acompanhamento na fase do pré-natal; depois, no aleitamento materno e em outros momentos da vida da mulher. É preciso ver a saúde da mulher de uma forma integral", reforçou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Entre as ações para o fortalecimento da saúde da mulher, o Ministério da Saúde lançou a Estratégia Nacional de Controle e Eliminação do Câncer de Colo de Útero. A iniciativa amplia a estratégia de prevenção e controle da doença, reorganizando a rede e implementando uma nova tecnologia para rastreio e diagnóstico por teste PCR. Na primeira etapa, cerca de 400 mil mulheres participaram dessa iniciativa em Pernambuco. Em seguida, o projeto será expandido para todo Brasil, após pactuação com estados e municípios. O investimento foi de R$ 18 milhões.

O Governo Federal também vai assegurar a distribuição de absorventes para cerca de 8 milhões de pessoas que menstruam em situação de vulnerabilidade em todo Brasil. A compra será feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde. Assegurar o acesso dessa população aos absorventes, um item básico de higiene, é também promover o direito à vida escolar e à carreira profissional, além da vida sexual e reprodutiva saudável.

A nova política estará voltada aos públicos mais vulneráveis, de acordo com critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema. Atualmente, o Ministério da Saúde trabalha, de forma interministerial e em conjunto com estados e municípios, para estabelecer a logística e as formas de distribuição dos absorventes.

Ainda no enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do SUS. As mulheres representam a maioria da força de trabalho nos setores da saúde. Somente na rede pública, são mais de 2,1 milhões mulheres, o que representa 74% da força de trabalho no sistema público de saúde. As ações previstas pelo programa vão ampliar as condições necessárias à prática da equidade.

No início de 2023, o Ministério da Saúde revogou portarias que contrariavam as diretrizes do SUS e que não haviam sido pactuadas com estados e municípios na gestão passada. Entre elas, foram extintas as publicações que promoviam retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres.

Enfrentamento da mortalidade materna

A pandemia da Covid-19 contribuiu para o aumento da mortalidade materna no Brasil nos últimos anos. Em 2020, esse índice atingiu 74,7 registros a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2021, a taxa subiu para 117,4 óbitos - a maior registrada no país desde 1994. Desde 2010, a razão de mortalidade materna estava abaixo de 70 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. Esse levantamento considerou a base de dados final do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) para o ano de 2021.

Em 2020 e 2021 foram registrados, respectivamente, 1,9 mil e 3 mil mortes maternas, sendo 415 óbitos por Covid-19 em 2020 e 1,3 mil mortes pela doença em 2021. A vacina é a forma mais eficaz e segura de proteção contra a doença que pode causar sintomas graves nessa fase da vida. O Ministério da Saúde promove uma mobilização de toda a sociedade para retomar as altas coberturas vacinais do país, inclusive para as gestantes e puérperas, que devem se imunizar contra a Covid-19. O reforço com a vacina bivalente contra a Covid-19 também é recomendado para esse público, respeitando um intervalo de quatro meses da última dose aplicada.

"A infecção pela Covid-19 em gestantes e puérperas está associada ao aumento da mortalidade materna. Por isso, a vacina é essencial, protege a mãe e transfere anticorpos para o bebê", afirmou o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Éder Gatti.

O Brasil também reviu as metas de redução da mortalidade materna e mortalidade neonatal e na infância estabelecidas pelo ONU nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A meta do país é reduzir para até 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030, enquanto a meta global é de redução para menos de 70 mortes no mesmo período. Ao todo, 191 países assinaram o compromisso com 17 objetivos que abordam os principais desafios de desenvolvimento no mundo.

Rede Cegonha

A reconstrução da Rede Cegonha, referência para o enfrentamento à mortalidade materna e infantil no Brasil, também é uma das prioridades do Ministério da Saúde. Entre as diretrizes dessa política, estão o respeito à diversidade cultural, étnica e racial, participação da mobilização social, promoção da saúde e da equidade, juntamente com os compromissos firmados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os objetivos dessa estratégia são fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e desenvolvimento até os 24 meses, organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir o acesso, acolhimento e resolutividade.

Desde o início dessa gestão, o Ministério da Saúde trabalha para revisar as políticas, normas e documentos técnicos referentes à Rede, apoiar estados e municípios e retomar o diálogo interfederativo para avançar na organização da rede assistencial, estabelecer parcerias para capacitação de profissionais para assistência qualificada e reativar o Comitê Nacional e Comitês temáticos estaduais.

O Ministério da Saúde aderiu aos "10 passos do cuidado obstétrico para a redução da mobimortalidade materna", desenvolvido pela Fiocruz. A iniciativa colabora para qualificação da atuação profissional no cuidado obstétrico para redução da mortalidade materna.

A mortalidade materna é qualquer morte que ocorra durante a gestação, parto ou em até 42 dias após o parto.

Ministério da Saúde