Sesai discute reorganização dos DSEIs do sul do país

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realizou, na última quarta-feira (12), em Passo Fundo (RS), a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) que discute a reorganização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Interior Sul e Litoral Sul.

O grupo é composto por 11 representantes (indígenas e gestores) dos dois distritos e busca esclarecer a área de abrangência de cada DSEI, já que ambos possuem jurisdição nos três estados da região sul e no estado de São Paulo. Além disso, o DSEI Litoral Sul atende também aos indígenas do Rio de Janeiro.

A primeira proposta discutida foi a criação de um distrito específico para o Rio Grande do Sul, já que o estado concentra 40% da população indígena dos dois distritos. Para o diretor de Gestão na Saúde Indígena da Sesai, Fernando Rodrigues da Rocha, o grupo deve ter o cuidado de buscar argumentos epidemiológicos e técnicos para propor a criação de novos distritos, já que é necessária uma justificativa do ponto de vista sanitário.

“A criação de novos distritos não pode ser meramente uma conveniência administrativa que pode ser solucionada de outra forma. É preciso mostrar características significativas que justifiquem a criação de novas unidades de gestão”, argumentou.

Para o chefe do Escritório Local do Rio Grande do Sul, Gilson Urnau, a discussão sobre a criação de um distrito no estado é antiga e uma pauta das lideranças locais desde 2001. Ele lembrou que outras demandas, como a criação de um distrito específico para os índios Guarani, também são discutidas desde a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), em 1999.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Litoral Sul, Luís de Souza Karaí, disse que as demandas discutidas no grupo de trabalho já foram amplamente discutidas no conselho e que é preciso levar adiante as deliberações propostas.

“O Condisi Litoral Sul já se posicionou sobre a criação de novos distritos no Sul e temos clara a posição de defesa do DSEI Litoral Sul nos cinco estados, como prevê a Lei Arouca”, afirmou a liderança.

Entenda a problemática

De 1999 a 2010, época em que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) gerenciava a saúde indígena no país, a execução orçamentária dos DSEIs do sul era feita pelas Coordenações Regionais (Cores) da instituição, ou seja, processos de Santa Catarina eram feitos pela Core de Santa Catarina, os do Rio Grande do Sul, pela coordenação gaúcha e o mesmo era replicado nos demais estados.

A configuração expressa no mapa, na época da edição da Lei Arouca, em 1999, nunca foi regulamentada, mas prevê a jurisdição do DSEI Interior Sul em uma faixa de terras no interior que vai de São Paulo ao Rio Grande do Sul, e o DSEI Litoral Sul em uma faixa litorânea de terras do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Sul.

Com a criação da Sesai, em outubro de 2010, foi feita uma divisão da competência orçamentária distribuindo a atribuição de execução dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina para o DSEI Interior Sul e dos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro para o DSEI Litoral Sul.

O Grupo de Trabalho (GT), segundo Fernando Rocha, é um instrumento para verificar melhores formas de gestão já que as lideranças locais pedem mudanças no modelo atual.

A segunda reunião do grupo ficou agendada para o dia 1º de dezembro, em Brasília (DF). Na ocasião, serão apresentados estudos sobre o perfil epidemiológico de cada estado e região e as possíveis mudanças na configuração, o que pode incluir a proposta pela criação de novos distritos.

_{Por Francisco Souza}