Ministério da Saúde assina adesão de mais três hospitais privados de BH ao Agora Tem Especialistas

A partir desta quarta-feira (25), pacientes do SUS de Belo Horizonte e região já podem ser atendidos gratuitamente em três hospitais privados da capital mineira, que agora fazem parte do Agora Tem Especialistas. Ontem e hoje, o Ministério da Saúde assinou, na capital mineira, a adesão dos hospitais da Baleia, Sofia Feldman e da Associação Mário Penna ao programa do Governo do Brasil, garantindo para a população mineira 16,3 mil cirurgias e procedimentos ambulatoriais a mais por ano. Os atendimentos a serem ofertados por esses estabelecimentos de saúde - referências no estado em oncologia, ginecologia e ortopedia - equivalem a R$ 14,4 milhões.

Esses hospitais filantrópicos engrossam o número de estabelecimentos privados, com e sem fins lucrativos, que já estão atendendo os pacientes da rede pública no estado. Ao todo, Minas Gerais conta, atualmente, com 14 instituições privadas participantes do programa. São R$ 53,6 milhões contratualizados para a realização de 23,1 mil atendimentos especializados.  

“A entrada desses hospitais representa um reforço importante para o cumprimento do principal objetivo do Agora Tem Especialistas: a redução do tempo de espera para a população que precisa da rede pública para cuidar de sua saúde. Para isso, a rede de saúde privada atua de forma complementar ampliando, para o SUS, a oferta de consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade. Em resumo, o programa do governo Lula está abrindo as portas de hospitais particulares para quem mais precisa aqui, em Minas Gerais, e em todo o Brasil”, explicou a diretora-adjunta do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, Ana Luísa Guimarães.

Como contrapartida à prestação de serviços de saúde, os hospitais privados e filantrópicos que aderiram ao programa recebem créditos financeiros usados para o pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer. Ao todo, o Agora Tem Especialistas já tem 51 hospitais privados contratados para atender ao SUS no país, com mais de R$ 220 milhões já contratualizados. 

Como receber atendimento nos hospitais privados participantes do programa

Criado pelo governo federal, o Agora Tem Especialistas é realizado em parceria com os estados e municípios. Portanto, para receberem o atendimento, os pacientes do SUS são agendados e encaminhados aos hospitais da rede privada pela secretaria municipal ou estadual de saúde, o que ocorre de acordo com os critérios de suas centrais de regulação.

No Sofia Feldman, os pacientes do SUS serão submetidos a 13,1 mil cirurgias/ano nas especialidades de cardiologia, ginecologia, oncologia e cirurgia geral, além de atendimentos ambulatoriais com 100 Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) na área de oncologia. Esses procedimentos somam R$ 10,5 milhões em atendimentos ao SUS, que serão convertidos em créditos financeiros.  

Já o Hospital da Baleia atenderá pacientes que aguardam por cirurgias ortopédicas, realizando 180 procedimentos cirúrgicos por ano, totalizando R$ 2,7 milhões. No Instituto Mário Penna, serão 2,8 mil procedimentos/ano nas áreas de cardiologia e oncologia, totalizando R$ 1,2 milhão.

Em Minas, hospitais particulares já estão atendendo pelo Agora Tem Especialistas

A Fundação Educacional Lucas Machado Feluma e as Santa Casas de Belo Horizonte, de Poços de Caldas e de Araxá estão entre os 14 hospitais privados e filantrópicos que aderiram ao programa e estão atendendo em Minas Gerais. Além de estarem na capital e nos municípios araxaense e poços-caldense, os estabelecimentos contratualizados ficam em Divinópolis, Guanhães, João Monlevade e Viçosa.

Entre os 23,1 mil atendimentos de média e alta complexidade, há procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais em oncologia (10 mil procedimentos) e oftalmologia (7,1 mil), áreas historicamente pressionadas pela demanda reprimida. Os demais são em ortopedia, cardiologia, ginecologia e otorrinolaringologia, por exemplo. Além dos contratos firmados, estão em andamento outras 11 propostas já aprovadas, o que deve ampliar ainda mais a capacidade de atendimento no estado.

Para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS, o programa Agora Tem Especialistas mobiliza toda a estrutura de saúde do país, a pública e a privada. Além da troca de dívidas por atendimento especializado, várias outras ações estão em andamento, como carretas de saúde da mulher, oftalmológicas e de exames de imagem que levam serviços até onde a população está; realização de mutirões de cirurgias e exames; ampliação de turnos de atendimento, entre outros.

O objetivo é desafogar a demanda reprimida, ampliando a oferta de serviços nas especialidades de oftalmologia, ortopedia, oncologia, cardiologia, ginecologia e otorrinolaringologia.

Ronny Rodrigues
Ministério da Saúde