Distrito Federal recebe novo plano de redução da mortalidade materna

Garantia de um cuidado integral à gestante para reduzir a mortalidade materna e de bebês. Esse é o objetivo da Rede Alyne, novo programa do Governo Federal, que reestrutura a antiga Rede Cegonha na rede pública de saúde. Com a meta de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, o novo modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo (RJ) em 2002. O Brasil é o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura. 

Antes mesmo da condenação, em 2011, foi lançada a Rede Cegonha, que ampliou o cuidado às mulheres durante a gestação e o parto, com importantes resultados, que foram descontinuados nos últimos anos. A mortalidade materna é um indicador crítico que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde. O desmonte da rede dificultou o acesso e elevou estes índices. Em termos absolutos, o número de mortes maternas subiu para 3.030 em 2021, durante a pandemia de Covid-19, o que representa um crescimento de 74% em relação a 2014, quando foram registradas 1.739 mortes, conforme dados da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS). No Distrito Federal, o aumento foi de 80%, com a quantidade de óbitos passando de 20 em 2014 para 36 em 2021.

Nesse cenário, o Ministério da Saúde agora firma um compromisso de fortalecer a rede para enfrentar desafios históricos na assistência à gestante e ao bebê, principalmente entre a população em situação de maior vulnerabilidade social. Entre as inovações da Rede Alyne, está a necessidade de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, na principal porta de entrada do SUS – e, de forma inédita, a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia. Dessa forma, o Ministério da Saúde integra a rede de saúde para acabar com a peregrinação da gestante, como aconteceu com Alyne, garantindo vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade. 

Na cerimônia de lançamento do programa, nesta quinta (12), em Belford Roxo, a ministra Nísia Trindade destacou que a rede de saúde estará mais fortalecida para brecar as mortes maternas e garantir o nascimento de bebês saudáveis. “Vamos trabalhar com toda a rede de saúde, com estados e municípios. Será firmado um pacto no Conselho da Federação, junto ao Governo Federal, para que essa agenda seja de todo o Brasil”, disse. “O mais importante agora para nós é que lutemos, juntos, para que não haja mais mortes maternas por causas evitáveis”, acrescentou Nísia. 

Já o presidente Lula, que prestigiou o evento ao lado da primeira-dama Janja, celebrou a criação de mais uma iniciativa em defesa da mulher brasileira. “Esse programa foi criado para que a mulher seja atendida com decência e faça todos os exames necessários. Quero parabenizar a Nísia pelo aperfeiçoamento do tratamento das mulheres desse país”, pontuou. 

Redução da inequidade racial

A taxa de mortalidade entre mães pretas também aumentou consideravelmente. Em 2022, a razão de mortalidade materna, que representa o número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, foi o dobro em relação ao número geral. Em mulheres pretas, foi de 110,6. No Brasil todo, 57,7. 

É por este motivo que o Governo Federal também busca reduzir as mortes das mulheres pretas em 50% até 2027. O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030, com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos. 

Mais recursos e integração da rede para o fim da peregrinação da gestante

Para além das metas, a Rede Alyne configura uma estratégia com ações concretas de mudança do cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Para essa execução, em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, esse número chegará a R$ 1 bilhão. 

Haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdade regionais e raciais. O financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento.  

O Ministério da Saúde vai triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames pré-natal: de R$55 para R$144 por gestante. Novos exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha. O pré-natal passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C. 

A expansão do orçamento também chega à atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, 7 dias da semana no Complexo Regulador do SUS. A Rede Alyne traz um novo financiamento, para o fim da peregrinação, com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves. Isso vai contribuir para a diminuição dos atrasos de deslocamento em momentos críticos. 

Novo PAC Saúde para expansão da rede de assistência

Por meio do Novo PAC Saúde também serão construídas 36 novas maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal, totalizando R$ 4,85 bilhões de investimento na etapa de seleções, com prioridade para as regiões com piores índices de mortalidade materna. Mais de 30 milhões de mulheres serão diretamente beneficiadas. 

O Ministério da Saúde busca mais do que evitar desfechos trágicos. A ideia é promover experiências de cuidado integral para gestantes, puérperas e bebês, com serviços que promovam segurança, acolhimento, humanização e o fim da espera por atendimentos obstetrícios de urgência. 

Autossuficiência da rede de bancos de leite

A rede de bancos de leite do Brasil, que já é referência internacional, terá um sistema de incentivo ao aleitamento materno ainda mais completo. O Ministério da Saúde vai investir R$ 41,9 milhões ao ano em um novo repasse para aumentar a disponibilização de leite materno nas unidades neonatais, além de um valor adicional para os bancos de leite que alcançarem autossuficiência, atendendo a demanda das unidades neonatais de referência. 

A Rede Alyne vai incentivar, ainda, o uso do método Canguru – cujas evidências científicas comprovam impacto positivo em desfechos, como infecção, amamentação e mortalidade – com aumento de valor para Unidades de Cuidado Neonatal Canguru (UCINca) em 240%. 

Para integrar os dados das gestantes, está previsto, ainda em 2024, o lançamento de uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante por meio do aplicativo “Meu SUS Digital”. Além de orientar com mais agilidade os profissionais de saúde, a ferramenta também terá conteúdos informativos e demais funções que evitem a ida das gestantes às maternidades ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) sem necessidade.

Ministério da Saúde