Ministério da Saúde inicia no Icesp, em São Paulo, projeto-piloto para ampliar acesso a medicamentos contra o câncer no SUS

O Ministério da Saúde começou nesta semana, no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), a implantação do projeto-piloto da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). O secretário-executivo do ministério, Adriano Massuda, esteve no instituto, ligado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), nesta sexta-feira (2) para acompanhar os trabalhos.  

Massuda foi recebido pelo superintendente do HCFMUSP, Adriano Ferreira; pelo diretor clínico do HCFMUSP, Edivaldo Massazo Utiyama; pelo diretor executivo do Icesp, Arthur Sapia; pela diretora de corpo clínico, Maria Del Pilar Estevez Diz; e pelo diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina, Arnaldo Hossepian Junior. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio da Coordenação de Assistência Farmacêutica, o Conselho de Secretarias Municipais de Paulo e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de São Paulo também acompanharam a agenda.

 ”O AF-Onco organiza o acesso a medicamentos oncológicos, incluindo de alto custo, no SUS e o piloto no Icesp testa, na prática, o caminho do medicamento da prescrição até o paciente”, resume o secretário.  

 A implantação começou na quarta-feira (30), com uma oficina entre a equipe do ministério e os profissionais do Icesp. Na quinta (1º) e nesta sexta (2), os técnicos trabalharam na implantação do sistema no serviço. A equipe reúne áreas técnicas de atenção especializada, assistência farmacêutica e sistemas do ministério, além da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). 

 Como funciona  

Com o AF-Onco, os hospitais habilitados em oncologia (Cacon e Unacon) passam a pedir, em sistema, autorização prévia para os medicamentos de compra centralizada ou de altíssimo custo. A farmácia do hospital consulta essa autorização pelo sistema da AgSUS ou pela integração com o e-SUS AF antes de liberar o medicamento, que é diluído e preparado para aplicação no paciente.  

O tratamento passa a ser registrado em uma Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC) exclusiva da oncologia. A AgSUS cruza os dados de autorização com o que foi efetivamente realizado para gerar indicadores de controle, e o e-SUS AF oferece um painel de acompanhamento do cuidado de cada paciente.  

Treze serviços no piloto 

Além do Icesp, participam do projeto-piloto o Hospital Napoleão Laureano, a Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (CAF/SES-PB) e o Hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa (PB); a Fundação Pedro Américo, o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), em Campina Grande (PB); o Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos (PB); o Hospital Universitário de Brasília (HUB), no Distrito Federal; o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no Recife (PE); o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru (PE); e o Hospital Ophir Loyola, em Belém (PA).  

Investimento  

O orçamento anual estimado do AF-Onco para incorporar os novos medicamentos é de R$ 2,1 bilhões, com base nas portarias de incorporação. São 23 medicamentos e 25 novas indicações de tratamento, com previsão de atender cerca de 111 mil pacientes. A oferta combina três modalidades: compra centralizada pelo Ministério da Saúde (10 medicamentos), ata de negociação nacional (9) e aquisição descentralizada (4). O orçamento total passa de R$ 1,3 bilhão para o previsto de R$ 3,9 milhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).  

Sobre o AF-Onco 

O AF-Onco é o novo componente da assistência farmacêutica do SUS dedicado aos medicamentos para cânceres, ao lado dos componentes Básico, Estratégico e Especializado. As regras foram pactuadas entre União, estados e municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e estão na Portaria GM/MS nº 8.477/2025, atualizada em junho de 2026. 

Foto: Paola Acioly/ MS

O tratamento segue os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e as diretrizes do Ministério da Saúde, em linha com a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Cabe à União elaborar os PCDT, atualizar a lista de medicamentos e responder pela autorização prévia dos itens de altíssimo custo. Estados contratualizam os prestadores e coordenam a rede oncológica, e os hospitais habilitados passam a usar os sistemas do ministério. 

Ministério da Saúde