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Info

Chamamento Público nº 03/2026 - Secretária de Saúde Indígena (SESAI)

Status: Aberto | Chamamento Público aos proprietários que possuem imóvel disponível na cidade de Belém/PA, e estejam interessados em apresentar proposta para locação de imóvel adequado à implantação da nova unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins.
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Publicado em 12/02/2026 14h37

Chamamento Público aos proprietários que possuem imóvel disponível na cidade de Belém/PA, e estejam interessados em apresentar proposta para locação de imóvel adequado à implantação da nova unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins. As propostas devem observar minimamente as especificações contidas no Edital e seus anexos.

Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Belém/PA, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atendam aos requisitos mínimos especificados.

Processo: 25056.001461/2025-41

Data de Publicação: 13/02/2026

Local: Aos interessados informa-se que a partir do dia 13/02/2026, o Edital e seus Anexos I, II, III, IV e V estarão disponíveis no Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins localizado na Avenida: Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém - PA, 66040-100, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. para retirada, podendo ser solicitado via e-mail:

  • dseiguatoc.sesai@saude.gov.br;
  • selog.guatoc@saude.gov.br; ou
  • por meio do site do Ministério da Saúde.

Período disponível para envio de propostas: ou dseiguatoc.sesai@saude.gov.br/selog.guatoc@saude.gov.br/diasi.dseiguatoc2@gmail.com ou diasi.guatoc@saude.gov.br ou via correio, em envelope lacrado, para o endereço Avenida: Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém - PA, 66040-100 - Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins desde o dia 13/02/2026 até o dia 24/02/2026 as 18:00h (horário local) direcionadas ao Setor de Recursos Logísticos (SELOG/GUATOC) do DSEI Guamá Tocantins.

Anexos:

  • Edital
  • Termo de referência
  • Quadro de requisitos do imóvel
  • Modelo de credencial
  • Modelo de proposta de preço
  • Informações relevantes ao dimensionamento da proposta
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