Chamamento Público nº 19/2025 - Secretária de Saúde Indígena (SESAI)
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho – DSEI/PVH, vem tornar público, que pretende locar imóvel para instalação da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI Humaitá/AM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Humaitá/AM, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI Humaitá, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.
Processo SEI: 25061.000972/2025-77
Data de Publicação: 01/10/2025
Local: O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 01/10/2025 na sede Distrito Sanitário Especial Indígena – Porto Velho na Rua Rafael Vaz e silva nº 2646, B. Liberdade, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30 (Horário Local Porto Velho/RO). Também poderá ser solicitado pelos e-mails:
Período e forma de envio de propostas: As propostas poderão ser enviadas até o dia 14/10/2025 às 17h30 (horário local), por meio dos e-mails acima mencionados, em envelope lacrado e identificado com os dizeres: "Proposta para Locação de Imóvel - Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI Humaitá/AM"
Endereço para envio físico: Rua Rafael Vaz e silva nº 2646, B. Liberdade, Porto Velho/RO. Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Anexos:
- Edital nº 31/2025
- Termo de referência
- Estudo técnico preliminar
- Minuta de contrato
- Declaração formal de compromisso de regularização documental
- Declaração formal de compromisso de execução de adequações no imóvel
- Quadro comparativo de áreas
- Resumo de ambientes
- Dimensionamento das áreas individuais
- Checklist de conformidade do imóvel
- Modelo de credencial
- Modelo de proposta
- Projeto arquitetônico
- Resultado de julgamento
- Homologação do chamamento