12. Há necessidade de comprovação do vínculo jurídico entre o profissional e a entidade participante, referente aos critérios de avaliação da capacidade (itens 1.4, 1.5 e 1.6 da Tabela 2), ou os profissionais relacionados deverão possuir vínculo jurídico com a entidade, para que seja possível a posteriori a solicitação de comprovação?

A Secretaria de Saúde Indígena ratifica que TODOS OS PROFISSIONAIS RELACIONADOS NOS ITENS 1.4, 1.5 e 1.6 da TABELA 2 DEVEM POSSUIR VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A INSTITUIÇÃO PROPONENTE. Caso a instituição proponente não apresente os comprovantes de vínculo empregatício, em que pese a existência de declaração, a Comissão de Seleção poderá solicitar posteriormente tais comprovantes em diligência.