Chamamento Público nº 5, de 17 de outubro de 2023 - Secretaria de Saúde Indígena (SESAI)
Chamada Pública para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais.
Objetivo: Selecionar entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em consonância com as especificidades socioculturais dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena – SasiSUS.
Processo nº 25000.142744/2023-26
Número do Programa:
Lote 1: 3600020230063
Lote 2: 3600020230064
Lote 3: 3600020230065
Lote 4: 3600020230066
Lote 5: 3600020230067
Lote 6: 3600020230068
Lote 7: 3600020230069
Lote 8: 3600020230070
Dos Participantes: Poderão participar instituições privadas sem fins lucrativos que atendam às exigências constantes neste Edital.
Inscrições prorrogadas: 17 de outubro a 14 de novembro de 2023, às 10h.
Perguntas e Respostas: Pedidos de Esclarecimentos
Anexos:
- Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI
- Retificação do Quantitativo CLS e CONDISI - Controle Social
- Anexo I - Especificações complementares ao Edital
- Anexo II - Orientações para apresentação de Proposta e do Plano de Ação;
- Anexo III - Nota Orientativa para composição do custo da mão-de-obra;
- Anexo IV - Relatório Situacional DSEI Ceará;
- Anexo V - Relatório Situacional DSEI Maranhão;
- Anexo VI - Relatório Situacional DSEI Potiguara;
- Anexo VII - Relatório Situacional DSEI Alagoas e Sergipe;
- Anexo VIII - Relatório Situacional DSEI Bahia;
- Anexo IX - Relatório Situacional DSEI Pernambuco;
- Anexo X - Relatório Situacional CASAI São Paulo;
- Anexo XI - Relatório Situacional CASAI Brasília;
- Anexo XII - Relatório Situacional DSEI Interior Sul;
- Anexo XIII - Relatório Situacional DSEI Litoral Sul;
- Anexo XIV - Relatório Situacional DSEI Minas Gerais e Espírito Santo;
- Anexo XV - Relatório Situacional DSEI Araguaia;
- Anexo XVI - Relatório Situacional DSEI Tocantins;
- Anexo XVII - Relatório Situacional DSEI Xavante;
- Anexo XVIII - Relatório Situacional DSEI Xingu;
- Anexo XIX - Relatório Situacional DSEI Amapá e Norte do Pará;
- Anexo XX - Relatório Situacional DSEI Altamira;
- Anexo XXI - Relatório Situacional DSEI Parintins;
- Anexo XXII - Relatório Situacional DSEI Guamá Tocantins;
- Anexo XXIII - Relatório Situacional DSEI Rio Tapajós;
- Anexo XXIV - Relatório Situacional DSEI Kaiapó do Mato Grosso;
- Anexo XXV - Relatório Situacional DSEI Kaiapó do Pará;
- Anexo XXVI - Relatório Situacional DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes;
- Anexo XXVII - Relatório Situacional DSEI Manaus;
- Anexo XXVIII - Relatório Situacional DSEI Alto Rio Negro;
- Anexo XXIX - Relatório Situacional DSEI Alto Rio Solimões;
- Anexo XXX - Relatório Situacional DSEI Yanomami;
- Anexo XXXI - Relatório Situacional DSEI Leste de Roraima;
- Anexo XXXII - Relatório Situacional DSEI Alto Rio Juruá;
- Anexo XXXIII - Relatório Situacional DSEI Alto Rio Purus;
- Anexo XXXIV - Relatório Situacional DSEI Médio Rio Purus;
- Anexo XXXV - Relatório Situacional DSEI Vale do Javari;
- Anexo XXXVI - Relatório Situacional DSEI Cuiabá;
- Anexo XXXVII - Relatório Situacional DSEI Mato Grosso do Sul;
- Anexo XXXVIII - Relatório Situacional DSEI Porto Velho;
- Anexo XXXIX - Relatório Situacional DSEI Vilhena;
- Anexo XL - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional;
- Anexo XLI - Declaração de não ocorrência de Impeditivos;
- Anexo XLII - Declaração de Ciência e Concordância;
- Anexo XLIII - Minuta de Termo de Convênio;
- Anexo XLIV - Retificação da Nota Orientativa Para Composição do Custo de Mão de Obra;
- Pedido de Impugnação nº 1 ao Edital – SESAI/MS nº 5;
- Pedido de Impugnação nº 2 ao Edital – SESAI/MS nº 5;
- Pedido de Impugnação nº 3 ao Edital – SESAI/MS nº 5;
- Pedido de Impugnação nº 4 ao Edital – SESAI/MS nº 5;
- Pedido de Impugnação nº 6 ao Edital – SESAI/MS nº 5;
- Pedido de Impugnação nº 7 ao Edital – SESAI/MS nº 5;
- Recurso Administrativo nº 1 - IMAPS;
- Recurso Administrativo nº 2 - IBGH;
- Recurso Administrativo nº 3 - ABBA PAI;
- Recurso Administrativo nº 4 - SCA;
- Recurso Administrativo nº 5 - IMAS;
- Recurso Administrativo nº 6 - PRÓ-SAÚDE;
- Resultado Preliminar sobre a Etapa de Habilitação;
- Resultado Final da Etapa de Habilitação;
- Recurso Administrativo nº 7 - SVP;
- Comunicado SESAI 05/12;
- Comunicado SESAI 08/12;
- Nota informativa
- Comunicado (11/12/2023)
- Relatórios (Pasta zipada)
- Comunicado (14/12/2023)
- Comunicado (06/02/2024)
- Comunicado (26/02/2024)
- Documentação para comprovação da Capacidade Operacional e Planos de Ação
- Comunicado (11/03/2024)
- Comunicado (15/04/2024)
- Comunicado (24/04/2024)
- Comunicado (07/05/2024)
- Comunicado (15/05/2024)
- Análises de Contrarrazões (Pasta zipada)
- Ato Convocatório nº 5
- Ato Convocatório nº 6
- Ato Convocatório nº 7
- Ato Convocatório nº 8
- Ato Convocatório nº 9
- Ato Convocatório nº 10
- Ato Convocatório nº 11
- Aviso de Habilitação
- Check-lists de Habilitação (Relatórios de Habilitação publicados em 28/11/2023)
- Resposta aos Recursos Protocolados pt. 1
- Resposta aos Recursos Protocolados pt. 2
- Resposta aos Recursos Protocolados pt. 3
- Resposta aos Recursos Protocolados pt. 4
- Resposta aos Recursos Protocolados pt. 5
- Resposta aos Recursos Protocolados pt. 6
- Resposta aos Recursos Protocolados pt. 7
- Resposta aos Recursos Protocolados pt. 8
- Resposta aos Recursos Protocolados pt. 9
- Resposta aos Recursos Protocolados pt. 10