Saúde no Haiti

O Haiti é um país que apresenta uma situação sanitária com os piores indicadores de saúde das Américas, o que inclui elevados coeficientes de mortalidade materna e infantil, desnutrição, altas prevalências de doenças infectocontagiosas, cólera, malária, AIDS e tuberculose. Além desse quadro, o país sofre com a escassez de água potável, falta de saneamento básico e fragilidade de seu sistema de saúde, que, além de ser predominantemente privado, tem pouca capacidade de atender à população. A realidade sanitária do país, que já era grave, com a devastação provocada pelo terremoto em 2010, ganhou proporções ainda maiores, impactando de forma drástica a vida dos haitianos e o seu cotidiano. Parte significativa dos profissionais e estudantes da saúde morreu durante a tragédia, o que dificultou ainda mais o atendimento e a prestação de serviços em saúde à população. Nas áreas mais atingidas, 60% dos hospitais foram severamente danificados ou completamente destruídos, além de prédios e unidades que faziam parte do Sistema de Saúde Haitiano. Fatos como o aumento da desnutrição e da mortalidade nos menores de cinco anos; o crescimento da taxa de mortalidade materna pela diminuição da oferta de cuidados obstétricos; limitações funcionais após amputações; traumas psíquicos; uma maior possibilidade de epidemia por infecção de ferimentos como tétano e gangrena, e por doenças transmissíveis, como acontece com a cólera; são demandas urgentes da população que precisam ser acompanhadas e solucionadas.   É nesse contexto de calamidade pública e de dificuldades apresentadas pela autoridade sanitária no Haiti, que o país assinou um memorando de entendimento cooperação com os governos de Cuba e Brasil visando o fortalecimento do seu sistema e dos serviços públicos de saúde.

Gestão do Projeto

A gestão do projeto é realizada, da parte brasileira, pelo Ministério da Saúde, que tem a responsabilidade de financiar, executar e coordenar estrategicamente o projeto; e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/PNUD, que além de atuar como apoiador na execução do projeto, é responsável pelo desenvolvimento de atividades de planejamento, monitoria e assistência nos processos de aquisição de bens, serviços e utilização de insumos.

A Agência Brasileira de Cooperação/ABC, em conformidade com suas diretrizes, normas e regulamentos, acompanhará o desenvolvimento do projeto sob os aspectos técnicos e administrativos, mediante análise dos relatórios anuais recebidos, missões e reuniões periódicas com seus responsáveis e com o PNUD, para fins de verificação do cumprimento dos seus objetivos, metas e resultados.

O arranjo de gestão ainda prevê convênios com instituições de ensino e pesquisa, mais especificamente a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), responsável pela formação de Recursos Humanos para a atenção primária à saúde; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, voltada para a organização da rede de serviços de saúde no Haiti; e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cujos esforços se direcionam para o avanço nos campos da epidemiologia, imunização, comunicação e informação em saúde.

Parceiros

ABC

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE), tem como atribuição negociar, coordenar, implementar e acompanhar os programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, executados com base nos acordos firmados pelo Brasil com outros países e organismos internacionais.

Para desempenhar sua missão, a ABC se orienta pela política externa do MRE e pelas prioridades nacionais de desenvolvimento, definidas nos planos e programas setoriais de Governo.

A estrutura operacional da ABC é formada por quatro coordenações:

• CGPD - Coordenação Geral de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento
• CGCB - Coordenação Geral de Cooperação Técnica Bilateral
• CGCM - Coordenação Geral de Cooperação Técnica Multiateral
• CGAO - Coordenação Geral de Administração e Orçamento Geral da ABC

PNUD

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza e pelo Desenvolvimento Humano. O PNUD está presente em 166 países do mundo, colaborando com governos, a iniciativa privada e com a sociedade civil para ajudar as pessoas a construírem uma vida mais digna.

Em todas as suas atividades, o PNUD encoraja a proteção dos direitos humanos e a igualdade de gênero e raça. Desde 2000, o programa fomenta também o comprometimento e a discussão em prol do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Presente no Brasil desde a década de 60, a atuação do PNUD no país tem tido como temas centrais o desenvolvimento de capacidades, ciência e tecnologia, a modernização do Estado e o fortalecimento de suas instituições, o combate à pobreza e à exclusão social, a conservação ambiental e uso sustentável de recursos naturais.

Através do desenvolvimento e implementação de projetos de cooperação técnica em parcerias com instituições nacionais, o PNUD Brasil visa apoiar: implementação de políticas para fortalecer setores críticos para o desenvolvimento humano; promoção dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio; desenvolvimento de capacidades institucionais nos governos federal, estaduais e municipais; e fortalecimento do papel da sociedade civil e do setor privado na busca do desenvolvimento humano e sustentável.

Neste sentido, estas parcerias têm se desenvolvido em diversas áreas temáticas, como políticas sociais, governança democrática, segurança pública, e meio ambiente buscando responder aos desafios específicos do Brasil e às demandas do país dentro de uma visão integrada de desenvolvimento. Para além da atuação dentro do país, o PNUD Brasil tem colaborado na implementação da cooperação horizontal (Sul-Sul) do governo brasileiro.

OPAS/OMS no Brasil

A Organização Pan-Americana da Saúde é um organismo internacional de saúde pública com um século de experiência, dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas. A integração às Nações Unidas acontece quando a entidade se torna o Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde. A OPAS/OMS também faz parte dos sistemas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU). A Organização exerce um papel fundamental na melhoria de políticas e serviços públicos de saúde, por meio da transferência de tecnologia e da difusão do conhecimento acumulado por meio de experiências produzidas nos Países-Membros, um trabalho de cooperação internacional promovido por técnicos e cientistas vinculados à OPAS/OMS, especializados em epidemiologia, saúde e ambiente, recursos humanos, comunicação, serviços, controle de zoonoses, medicamentos e promoção da saúde.

Todo esse esforço é direcionado para alcançar metas comuns, como iniciativas sanitárias multilaterais, traçadas pelos governos que fazem parte da OPAS/OMS, sempre com uma atenção especial aos grupos mais vulneráveis: mães e crianças, trabalhadores, idosos, pobres, refugiados e desabrigados.

O atual Representante da OPAS/OMS no Brasil é o Dr. Joaquín Molina.

FIOCRUZ

Na Fundação Oswaldo Cruz são executados mais de mil projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que produzem conhecimentos para o controle de doenças como Aids, malária, Chagas, tuberculose, hanseníase, sarampo, rubéola, esquistossomose, meningites e hepatites, além de outros temas ligados à saúde coletiva, entre os quais a violência e as mudanças climáticas, e à história da ciência.

A Fiocruz é a principal instituição não-universitária de formação e qualificação de recursos humanos para o SUS e para a área de ciência e tecnologia no Brasil. Possui 32 programas de pós-graduação stricto sensu em diversas áreas, uma escola de nível técnico e vários programas lato sensu.

Conheça as dúvidas frequentes de ensino, cursos e pesquisas.

UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina, por meio do Departamento de Enfermagem, participa do Projeto Haiti, por meio de capacitação de mais de 1.500 pessoas.

Os novos profissionais receberam formação para atuar na reestruturação dos serviços de saúde haitianos após um catastrófico terremoto que agravou os problemas sociais do país. O projeto começou em 2010, logo após o terremoto, com investimentos no valor de R$ 123,7 milhões. Trata-se do maior investimento brasileiro em cooperação internacional até hoje.